O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) negou os pedidos de habeas corpus de cinco vereadores de Uberlândia que foram presos no âmbito da Operação Má Impressão do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco).
Os parlamentares continuam presos de maneira preventiva no presídio Professor Jacy de Assis. São eles: Doca Mastroiano (PR), Isac Cruz (Republicanos), Márcio Nobre (PSD), Pâmela Volp (PP), e Vilmar Resende (PSB). Os processos ainda cabem recurso. A decisão foi tomada pelo desembargador de plantão, José Mauro Catta que justificou que seja necessário ouvir o Ministério Público Estadual (MPE) que ingressou com os pedidos de detenção, antes de se manifestar em relação aos pedidos. Por esse motivo ele preferiu se abster de qualquer tipo de decisão no regime de plantão judicial.
Os cinco parlamentares foram detidos, juntamente com outros 15 vereadores, um total de 20, no dia 16 deste mês por conta da operação que foi realizada pelo Gaeco e que apura um esquema criminoso sobre o desvio de verba de gabinete com a utilização de notas fiscais frias de gráficas de Uberlândia. Empresários do setor gráfico também foram presos e são investigados. Na última sexta-feira, 20, as prisões temporárias de 11 vereadores foram convertidas em preventivas, ou seja, por tempo indeterminado.
De acordo com o Gaeco, a denúncia deverá ser entregue à Justiça até amanhã, dia 27. Os vereadores estão no presídio Jacy de Assis na ala “F” que é separada dos demais presos e estão em celas individuais. Até o momento são cinco parlamentares que renunciaram ao mandato por conta de acordo com o Ministério Público Estadual desde o início das operações. São eles: Ismar Prado (PMB), Flávia Carvalho (PDT), Roger Dantas (Patriota), Ricardo Santos (PP) e Felipe Felps (PSB).
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Fernando Souza