Tag: votação

Congresso discutirá prisão em 2ª instância apenas em 2020

O Congresso Nacional deve decidir o projeto de lei sobre a prisão após condenação em segunda instância apenas no ano que vem. Após uma reunião, de quatro horas, na casa do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, a maioria dos líderes concordou em dar prioridade à PEC que tramita na Câmara dos Deputados, que propõe a […]

Senado deve votar hoje, 22, em segundo turno, a reforma da Previdência

O texto principal da reforma da Previdência (PEC 6/2019) deve ser votado pelo Senado, em segundo turno, nesta terça-feira (22). A previsão é que a sessão para votar a reforma comece às 14h. Para que seja aprovado e siga para promulgação, o projeto precisa alcançar o mínimo de 49 votos favoráveis no universo de 81 […]

Projeto sobre porte de armas pode ser votado esta semana na Câmara

O plenário da Câmara dos Deputados pode votar, esta semana, o Projeto de Lei 3.723/19, do Poder Executivo, que permite a concessão, por decreto presidencial, de porte de armas de fogo para novas categorias, além das previstas no Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/03). Na semana passada, o plenário da Casa aprovou o regime de urgência para votação da […]

Senado deve concluir votação da reforma da Previdência em 2 de outubro

Os líderes de partidos do Senado definiram nesta terça-feira (13) o calendário da tramitação da proposta de reforma da Previdência. A agenda divulgada prevê que a Proposta de Emenda à Constituição seja votada no plenário em primeiro turno em 18 de setembro e, em segundo turno, no dia 2 de outubro. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) descartou […]

Acordo para votar Previdência na CCJ não terá impacto fiscal

O acordo para votar a proposta de reforma da Previdência na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados amanhã (23) não terá modificações com impacto fiscal nem terá alterações na “espinha dorsal do projeto”. A afirmação é do secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho. “É possível [fazer] […]

Senadores retomam sessão que decidirá próximo presidente da Casa

O senador José Maranhão (MDB-PB) abriu por volta das 11h45 a sessão que vai eleger o presidente da Casa pelos próximos dois anos. A primeira providência foi a leitura da decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, pela votação secreta no plenário do Senado. A leitura da decisão foi feita pelo senador Fernando Bezerra […]

Senado terá disputa inédita para escolha do presidente

Um novo Senado Federal começa a funcionar nesta sexta-feira (1), a partir das 15h, com a posse de 54 parlamentares que terão mandato de oito anos. O número corresponde a dois terços da Casa, e o terço restante é formado por 27 senadores que iniciaram o mandato em 2015 e ainda têm quatro anos de trabalho legislativo pela […]