Bolsonaro pede para eleitores não votarem em quem usar dinheiro do Fundo Eleitoral
O presidente Jair Bolsonaro disse nesta sexta-feira (10) em Santos que fará uma campanha para que os eleitores não votem em candidatos que usarem o dinheiro do Fundo Eleitoral, o Fundão. Bolsonaro participou da inauguração do novo Pronto-Socorro da Santa Casa da Misericórdia da cidade paulista. “Terei um momento difícil pela frente: os R$ 2 […]
Senado deve votar isenção de ICMS para igrejas nesta terça
Templos religiosos e entidades beneficentes de assistência social poderão continuar isentos de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) até 31 de dezembro de 2032. A proposta, um projeto de lei complementar (PLP 55/2019) de autoria da deputada Clarissa Garotinho (Pros-RJ), aprovada em maio pelos deputados, pode ter a última votação no plenário do […]
Eleitores com mais de 70 anos precisam fazer a biometria
O eleitor com mais de 70 anos de idade também deve participar da coleta de dados biométricos realizada pela Justiça Eleitoral. Embora a Constituição Federal determine que o alistamento eleitoral e o voto são facultativos para o cidadão nessa idade, no caso de revisão eleitoral, todos os eleitores, inclusive aqueles para os quais o voto […]
Congresso discutirá prisão em 2ª instância apenas em 2020
O Congresso Nacional deve decidir o projeto de lei sobre a prisão após condenação em segunda instância apenas no ano que vem. Após uma reunião, de quatro horas, na casa do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, a maioria dos líderes concordou em dar prioridade à PEC que tramita na Câmara dos Deputados, que propõe a […]
Senado deve votar hoje, 22, em segundo turno, a reforma da Previdência
O texto principal da reforma da Previdência (PEC 6/2019) deve ser votado pelo Senado, em segundo turno, nesta terça-feira (22). A previsão é que a sessão para votar a reforma comece às 14h. Para que seja aprovado e siga para promulgação, o projeto precisa alcançar o mínimo de 49 votos favoráveis no universo de 81 […]
Projeto sobre porte de armas pode ser votado esta semana na Câmara
O plenário da Câmara dos Deputados pode votar, esta semana, o Projeto de Lei 3.723/19, do Poder Executivo, que permite a concessão, por decreto presidencial, de porte de armas de fogo para novas categorias, além das previstas no Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/03). Na semana passada, o plenário da Casa aprovou o regime de urgência para votação da […]
Senado deve concluir votação da reforma da Previdência em 2 de outubro
Os líderes de partidos do Senado definiram nesta terça-feira (13) o calendário da tramitação da proposta de reforma da Previdência. A agenda divulgada prevê que a Proposta de Emenda à Constituição seja votada no plenário em primeiro turno em 18 de setembro e, em segundo turno, no dia 2 de outubro. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) descartou […]
Acordo para votar Previdência na CCJ não terá impacto fiscal
O acordo para votar a proposta de reforma da Previdência na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados amanhã (23) não terá modificações com impacto fiscal nem terá alterações na “espinha dorsal do projeto”. A afirmação é do secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho. “É possível [fazer] […]