Eleitor poderá justificar ausência nas votações através do celular
Pela primeira vez, o eleitor que não puder votar nas eleições deste ano ou estiver impossibilitado de comparecer à zona eleitoral devido à pandemia do novo coronavírus, poderá justificar a ausência até 60 dias após cada pleito por meio do e-Título, aplicativo desenvolvido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). De acordo com o TSE, o recurso […]
Eleições 2020: contra a Covid-19, protocolo deve ser seguido no dia da votação
Os eleitores brasileiros vão retornar às urnas em novembro para eleger prefeitos, vice-prefeitos e vereadores e devem tomar os cuidados necessários para evitar a contaminação pela covid-19. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) elaborou uma série de medidas que devem ser respeitadas nos dias do pleito. Os eleitores só poderão entrar nos locais de votação se […]
STF confirma não ser obrigatório portar título de eleitor para votar
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, por unanimidade, que o eleitor não pode ser impedido de votar caso não tenha em mãos o título de eleitor, sendo obrigatória somente a apresentação de documento oficial com foto. Com a decisão, os ministros do Supremo tornaram definitiva uma decisão liminar concedida pelo plenário às vésperas […]
É fake! TRE esclarece que votação de 7h às 10h não é exclusiva para idosos, mas preferencial
Informações conflituosas que circulam nas redes sociais levaram o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) a informar, neste sábado (17), que o horário de votação das 7h às 10h, nas próximas eleições – com primeiro turno em 15 de novembro e segundo no dia 29 do mesmo mês – não será exclusivo para idosos, […]
Eleições 2020: conheça as medidas de segurança contra Covid-19 para o dia da votação
Por causa da pandemia do novo coronavírus, uma série de protocolos de segurança serão adotados pela Justiça Eleitoral no primeiro e no segundo turno das eleições municipais nos dias 15 e 29 de novembro, respectivamente. Elaborado por uma equipe de especialistas dos hospitais Albert Einstein, Sírio-Libanês e por técnicos da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), consultados […]
STF: audiência pública sobre questões ambientais continua nesta terça, 22
O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou hoje (21) o primeiro dia de debates sobre a utilização dos recursos do Fundo Nacional sobre Mudança Climática. A audiência pública foi convocada pelo ministro Luís Roberto Barroso, que é relator de uma ação de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) que questiona a suposta paralisação do fundo pelo governo. Na parte […]
Câmara pode votar hoje, 1º, proposta que adia eleições deste ano
A Câmara dos Deputados pode votar, hoje (1º), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/20 que trata do adiamento das eleições municipais de 2020, devido à pandemia do novo coronavírus (covid-19). A proposta, aprovada na semana passada no Senado, é o único item da pauta da sessão marcada para a tarde desta quarta-feira (1º). A PEC prevê […]
Silésio Miranda tem mandato cassado por 24 votos favoráveis
Na manhã desta segunda-feira, 29, Silésio Miranda (PT) teve o mandato de vereador cassado durante sessão remota transmitida pelas redes sociais da Câmara de Uberlândia. No total, foram 24 votos favoráveis, mas a defesa do político afirmou que ainda vão tentar anular o processo de cassação. A sessão teve início às 9 horas e durou […]