Poder Expresso: Senado vai contra STF e transforma em crime uso pessoal de drogas
Edição também aborda o direito à licença-maternidade para mães não gestantes em união homoafetiva O Poder Expresso desta quarta-feira (13) trata do embate entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Senado sobre a descriminalização do uso pessoal de drogas. Com a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) das drogas, a Comissão de Constituição e […]
Projeto de Lei que muda Novo Ensino Médio deve ser votado na Câmara até o fim de março
Governo quer que votação do texto no Congresso Nacional seja concluída neste semestre O relator do Projeto de Lei (PL) que promove mudanças no Novo Ensino Médio (NEM), deputado federal Mendonça Filho (União-PE), disse nesta quarta-feira (13) que o texto deve ser votado no plenário da Câmara até o fim deste mês. O parlamentar tem um encontro hoje com o ministro da Educação, Camilo Santana, para discutirem […]
Senado adia votação de PEC que limita poderes de ministros do STF
Proposta que impede decisões monocráticas no Supremo deveria ser analisada nesta terça-feira (21), mas ausências no plenário aumentaram risco do texto ser rejeitado; votação está marcada para amanhã O Senado Federal adiou para quarta-feira (22) a votação da PEC 8/2021, chamada de PEC das decisões monocráticas, que limita os poderes dos ministros do Supremo Tribunal […]
PBH admite que votação do Conselho Tutelar pode ser em papel
Prefeitura de Belo Horizonte anulou as eleições para conselheiros tutelares após problemas no sistema eletrônico da Prodabel “Inconsistência no sistema”. Esse foi o motivo que levou a Prefeitura de Belo Horizonte a recuar e anular a votação para conselheiros tutelares oito dias após a realização pleito, no dia 1º de outubro. A prefeitura optou por fazer a […]
Votação de conselheiros tutelares pode ser cancelada em Uberlândia
A votação para conselheiros tutelares em Uberlândia poderá ser cancelada na cidade de Uberlândia, uma vez que as votações ocorreram de maneira indireta. No último domingo diversos cidadãos compareceram às urnas para eleger aproximadamente 30 mil pessoas que atuarão na defesa dos direitos de crianças e adolescentes até 2027 em todo o país. A votação […]
Base de Zema corre para aprovar projeto que aumenta ICMS para bens supérfluos
Com mudanças, proposta pode ser votada em primeiro turno e passar por comissão já nesta terça-feira (26) Com a ração para animais domésticos fora do texto e com cobrança delimitada até dezembro de 2026, projeto que aumenta o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para bens supérfluos está pronto para ser votado. Os deputados […]
Eleitores agora poderão simular votação na página do TSE
O público votante pode visualizar e simular sua intenção de votos a todos os cargos Os eleitores agora já podem simular como será a votação deste ano no próprio site do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Para fazer a simulação é simples, basta ir ao site do TSE, clicar na aba “Eleitor e Eleições” e logo […]
Após votar, Bolsonaro faz nova defesa ao voto impresso
O presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), fez seu voto na Vila Militar, e, na saída, cercado por seguranças, fez a defesa do voto impresso em coletiva de imprensa e colocou em xeque o sistema de voto eletrônico. Cercado pela imprensa, Bolsonaro anunciou seu voto no candidato do Republicanos, Marcelo Crivella e fez comentários […]