Isenção de impostos sobre medicamentos está na pauta do Plenário
O texto inicial do senador José Reguffe eliminava todos os impostos sobre medicamentos de uso humano. Mas a relatora na Comissão de Constituição e Justiça, senadora Simone Tebet manteve a cobrança das contribuições como a Cofins, por exemplo, que financiam a seguridade social, o que inclui o sistema único de saúde. Tebet propõe que haja […]
Senado pode aprovar fim do foro privilegiado na quarta-feira
O Senado pode aprovar na quarta-feira (17) a extinção do foro especial por prerrogativa de função, o chamado foro privilegiado. A proposta de emenda à Constituição que acaba com esse privilégio para autoridades federais estará pronta para votação e o presidente do Senado, Eunício Oliveira já garantiu que colocará a matéria em pauta se houver […]
Projeto do Senado quer reduzir acidentes e vítimas de trânsito
O Plenário do Senado deve votar o Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (Pnatrans). A meta do PLC 47/2016 é reduzir pela metade as mortes no trânsito nos próximos dez anos. Os estados que não cumprirem esse objetivo vão ter de pagar multa. Opine sobre este projeto no portal e-Cidadania. A […]
Comissão especial adia para maio votação do relatório da reforma da Previdência
Com a leitura na quinta-feira, 19, pelo deputado Arthur Maia (PPS-BA), de parte do relatório sobre a proposta de reforma da Previdência na comissão especial da Câmara, os parlamentares definiram o calendário de tramitação da matéria. A previsão é que o parecer de Maia seja votado na comissão no dia 2 de maio. O presidente […]
Pâmela Volp retira projeto de inclusão de nome social de LGBTs nos registros municipais
Foi sob gritos e vaia a última sessão ordinária do mês de março. Um grupo de LGBTs encheu o plenário da câmara municipal de Uberlândia. Tudo para pressionar os vereadores para aprovarem o projeto que prevê a inclusão e uso do nome social de pessoas travestis e transexuais nos registros municipais. O projeto havia sido […]
Prefeito tira Projeto de Regularização de Credores de votação e transforma em decreto
O Projeto de criação do “Conselho Municipal de Regularização de Credores do Município de Uberlândia”, que tem por finalidade promover a apuração das despesas pendentes oriundas da administração direta do exercício de 2016, foi retirado de votação na Câmara. Segundo o vereador Antonio Carrijo, líder do prefeito na Casa Legislativa, o prefeito achou por bem […]
Eleitor tem até amanhã para justificar ausência no segundo turno
Quem não votou no segundo turno das eleições municipais de 2016 tem até quinta-feira, 29, para justificar a sua ausência junto à Justiça Eleitoral. Para tanto, o eleitor deve preencher o Requerimento de Justificativa Eleitoral (disponível na internet) e entregá-lo em qualquer cartório eleitoral, onde deve apresentar também um documento oficial original com foto, como […]
Senado rejeita emendas e aprova PEC do Teto de Gastos em primeiro turno
Os senadores rejeitaram todas as emendas ao texto da Proposta de Emenda à Constituição do Teto de Gastos. Com isso, foi mantido o texto aprovado na Câmara no primeiro turno de votação no Senado. Foram apresentados três destaques para votação em separado. Um deles propunha retirar a saúde e a educação do teto de gastos. […]