Senado deve concluir hoje, 11, votação da reforma trabalhista
Às vésperas do recesso parlamentar, que começa na semana que vem, o governo terá uma prova de fogo nesta terça-feira (11). É que o Senado espera concluir hoje a votação da reforma trabalhista – PLC 38/2017. A expectativa é de um placar bastante apertado. Para aprovar o texto são necessários, pelo menos, 41 votos dos […]
Após acordo, votação da reforma trabalhista é transferida para terça
Acordo feito entre senadores governistas e de oposição transferiu a votação do texto da reforma trabalhista na Comissão de Assuntos Econômicos para a próxima terça-feira (6). O acordo, costurado entre o senador Paulo Paim (PT-RS) e senadores governistas, prevê que hoje (30) seja feita apenas a discussão da proposta no colegiado. Para dar celeridade à […]
Isenção de impostos sobre medicamentos está na pauta do Plenário
O texto inicial do senador José Reguffe eliminava todos os impostos sobre medicamentos de uso humano. Mas a relatora na Comissão de Constituição e Justiça, senadora Simone Tebet manteve a cobrança das contribuições como a Cofins, por exemplo, que financiam a seguridade social, o que inclui o sistema único de saúde. Tebet propõe que haja […]
Senado pode aprovar fim do foro privilegiado na quarta-feira
O Senado pode aprovar na quarta-feira (17) a extinção do foro especial por prerrogativa de função, o chamado foro privilegiado. A proposta de emenda à Constituição que acaba com esse privilégio para autoridades federais estará pronta para votação e o presidente do Senado, Eunício Oliveira já garantiu que colocará a matéria em pauta se houver […]
Projeto do Senado quer reduzir acidentes e vítimas de trânsito
O Plenário do Senado deve votar o Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (Pnatrans). A meta do PLC 47/2016 é reduzir pela metade as mortes no trânsito nos próximos dez anos. Os estados que não cumprirem esse objetivo vão ter de pagar multa. Opine sobre este projeto no portal e-Cidadania. A […]
Comissão especial adia para maio votação do relatório da reforma da Previdência
Com a leitura na quinta-feira, 19, pelo deputado Arthur Maia (PPS-BA), de parte do relatório sobre a proposta de reforma da Previdência na comissão especial da Câmara, os parlamentares definiram o calendário de tramitação da matéria. A previsão é que o parecer de Maia seja votado na comissão no dia 2 de maio. O presidente […]
Pâmela Volp retira projeto de inclusão de nome social de LGBTs nos registros municipais
Foi sob gritos e vaia a última sessão ordinária do mês de março. Um grupo de LGBTs encheu o plenário da câmara municipal de Uberlândia. Tudo para pressionar os vereadores para aprovarem o projeto que prevê a inclusão e uso do nome social de pessoas travestis e transexuais nos registros municipais. O projeto havia sido […]
Prefeito tira Projeto de Regularização de Credores de votação e transforma em decreto
O Projeto de criação do “Conselho Municipal de Regularização de Credores do Município de Uberlândia”, que tem por finalidade promover a apuração das despesas pendentes oriundas da administração direta do exercício de 2016, foi retirado de votação na Câmara. Segundo o vereador Antonio Carrijo, líder do prefeito na Casa Legislativa, o prefeito achou por bem […]