Temer adia novamente viagem à Ásia, que ocorreria em maio
A viagem que o presidente Michel Temer faria para o sudeste asiático foi adiada pela segunda vez. O presidente iria para Cingapura, Tailândia, Indonésia e Vietnã a partir do dia 7 de maio. A informação foi confirmada pelo Palácio do Planalto e pelo Itamaraty no fim da tarde de hoje (29). A justificativa, segundo o […]
STF decide nesta semana sobre fim do foro privilegiado a parlamentares
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar na quarta-feira (2) o julgamento sobre a restrição ao foro por prorrogativa de função, conhecido como foro privilegiado, para deputados e senadores. Até o momento, há maioria de oito votos a favor do entendimento de que os parlamentares só podem responder a um processo na Corte se as infrações penais […]
Temer antecipa retorno a Brasília para acompanhar votação no Congresso
O presidente Michel Temer cancelou sua participação na abertura de uma feira agrícola na cidade de Ribeirão Preto (SP) e decidiu voltar mais cedo para Brasília. Sua participação estava prevista na agenda oficial e ele já estava em São Paulo desde sábado, após participar de um evento do setor pecuário, em Uberaba (MG). O presidente volta […]
Por 6 votos a 5, ministros do STF negam habeas corpus preventivo a Lula
Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) negou hoje (4) habeas corpus no qual a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva queria impedir uma eventual prisão após o fim dos recursos na segunda instância da Justiça Federal. Os advogados tentavam mudar o entendimento firmado pela Corte em 2016, quando foi autorizada a […]
Maia diz que Câmara deve aguardar STF antes de votar auxílio-moradia
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse hoje (22) que a votação de um projeto de lei que trata do teto salarial de servidores dos três Poderes, incluindo uma nova regulação para o auxílio-moradia, deve ocorrer somente após o Supremo julgar ações sobre o tema. “Eu defendo que a gente espere o julgamento e […]
Câmara vota nesta segunda decreto da intervenção federal no Rio
O plenário da Câmara dos Deputados vota hoje (19) o decreto de intervenção na segurança do Rio de Janeiro anunciado na última sexta-feira pelo governo federal. Uma sessão deliberativa extraordinária foi convocada para as 19h. É a primeira vez que a Câmara analisará uma intervenção federal desde que a Constituição foi promulgada em 1988. De acordo com […]
Maia acredita ser possível votar Previdência, mas vai consultar o Supremo
O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse neste sábado (17) que entende ser possível discutir e votar a reforma da Previdência, mesmo com a intervenção federal na segurança pública do Rio de Janeiro. Porém, ressaltou que não seria possível promulgar a matéria, através de Proposta de Emenda à Constituição (PEC), pois a Constituição […]
Decreto de intervenção federal exige aprovação parlamentar, mas já está em vigor
Embora precise ser apreciado pelas duas Casas do Congresso Nacional, o decreto de intervenção federal no Rio de Janeiro já está valendo desde que foi encaminhado pelo presidente Michel Temer aos parlamentares. No entanto, conforme determina a Constituição Federal, ele precisa ser referendado pelo Poder Legislativo, em votações que devem ocorrer já no início da […]