Maia acredita ser possível votar Previdência, mas vai consultar o Supremo
O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse neste sábado (17) que entende ser possível discutir e votar a reforma da Previdência, mesmo com a intervenção federal na segurança pública do Rio de Janeiro. Porém, ressaltou que não seria possível promulgar a matéria, através de Proposta de Emenda à Constituição (PEC), pois a Constituição […]
Decreto de intervenção federal exige aprovação parlamentar, mas já está em vigor
Embora precise ser apreciado pelas duas Casas do Congresso Nacional, o decreto de intervenção federal no Rio de Janeiro já está valendo desde que foi encaminhado pelo presidente Michel Temer aos parlamentares. No entanto, conforme determina a Constituição Federal, ele precisa ser referendado pelo Poder Legislativo, em votações que devem ocorrer já no início da […]
Base governista intensifica articulação pela reforma da Previdência
Com o fim do carnaval, os líderes de partidos da base governista se preparam para retomar as articulações para a votação da reforma da Previdência. A poucos dias da data marcada para início das discussões no plenário da Câmara, o governo ainda busca votos para alcançar o quórum mínimo para aprovar a emenda constitucional no […]
Sessão da Câmara Municipal precisa de apoio da Polícia Militar após votação de projeto polêmico
A terceira sessão ordinária da Câmara Municipal de Uberlândia, que aconteceu na manhã desta quarta-feira, 7, foi marcada por protestos, por conta da votação de um projeto de lei. E também precisou do apoio da Polícia Militar (PM), que foi chamada pelo presidente da casa, Alexandre Nogueira, após alegar que foi ameaçado por um manifestante. […]
Maia diz que mantém previsão de votar reforma da Previdência no dia 20
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, disse hoje (7), em Brasília, que a previsão da votação da reforma da Previdência está mantida para o dia 20 próximo. A declaração foi feita a jornalistas, na porta da residência oficial da Câmara, no Lago Sul, após o líder do governo na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), […]
Governo terá votos para aprovar reforma da Previdência em fevereiro, diz Marun
O ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, disse hoje (5) que o governo precisa de cerca de mais 40 votos para aprovar a reforma da Previdência na Câmara dos Deputados e conseguirá alcançar o total necessário – 308 votos – até o dia da votação, em fevereiro. “No dia 20 [de fevereiro] teremos os […]
De volta da Suíça, Temer terá semana cheia dedicada à reforma da Previdência
De volta de sua viagem a Davos, o presidente Michel Temer terá uma semana cheia e cancelou a viagem que faria a Portugal na próxima sexta-feira (2), por ocasião da 13ª Cimeira Brasil-Portugal. Segundo um assessor, o presidente decidiu não viajar para a cúpula bilateral para dedicar-se à reforma da Previdência. O governo precisa garantir […]
Relator no TRF4 vota por condenação e aumento de pena de Lula
O relator dos recursos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Tribunal Regiona Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador João Pedro Gebran Neto, votou pela manutenção da condenação do petista e aumentou a pena para 12 anos e um mês de reclusão e 280 dias-multa. Para o desembargador, a pena de Lula deve ser […]