Minas Gerais avança no combate à violência contra a mulher

A Lei Maria da Penha, que tem como principais objetivos punir e refrear a violência doméstica e familiar contra as mulheres, completou 14 anos. No enfrentamento ao problema da violência contra a mulher, as diversas forças de segurança pública de Minas Gerais atuam em várias frentes, que visam desde o atendimento humanizado às vítimas, até a […]
Mulher foge de casa e afirma que era agredida e mantida em cárcere privado

Nessa quinta-feira, 6, um jovem, de 29 anos, foi preso em flagrante por suspeita de agredir, ameaçar e manter a esposa, de 38, em cárcere privado em Boa Esperança-MG. A Polícia Civil (PC) teve conhecimento do caso após a mulher conseguir fugir do imóvel para procurar ajuda. Segundo a PC, a mulher saiu de casa e foi […]
Em 14 anos, Lei Maria da Penha ganha aliados no combate à violência doméstica

A Lei 11.340/06, conhecida popularmente como Lei Maria da Penha, em homenagem a Maria da Penha Fernandes (que sobreviveu a tentativas de homicídio realizadas por seu ex-marido, lutou pelos direitos das mulheres e a punição de seus agressores), completa 14 anos de vigência, desde sua sanção, em 7 de agosto de 2006. Desde 2015, a […]
Subnotificação de violência contra a mulher é assunto de live da Polícia Civil

As Delegadas da Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) Ana Paula Balbino, da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam) em Belo Horizonte, e Kiria Orlandi, titular da Deam em Diamantina, participarão, nesta quinta-feira (30), às 18h, de uma live promovida pela ONG Rede de Mulheres do Alto Jequitinhonha. Entre os temas estão os esforços […]
Campanha de combate à violência contra a pessoa idosa é lançada em Minas Gerais

A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), por meio da Subsecretaria de Direitos Humanos, lança nesta segunda-feira (15/6) a “Campanha de Combate à Violência contra a Pessoa Idosa diante a Pandemia de Covid-19”. A iniciativa, aberta ao público e de acesso gratuito, tem objetivo de mobilizar a sociedade civil em ações que valorizem os idosos e […]
Governo recomenda medidas para atender mulheres vítimas de violência

O Ministério da Cidadania aprovou recomendações para o atendimento às mulheres em situação de violência doméstica e familiar no contexto da pandemia de covid-19. A Portaria nº 86/2020, que traz a nota técnica sobre proteção no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (Suas), foi publicada hoje (2) no Diário Oficial da União. Foram aprovadas a adoção de […]
Trânsito mata mais do que crimes violentos em dez estados

Mesmo em tempos de isolamento social por conta da pandemia do novo coronavírus, este mês marca o momento de reflexões para a conscientização para a redução de acidentes de trânsito, por meio do movimento Maio Amarelo. Neste cenário, pelo segundo ano consecutivo, um levantamento feito por uma administradora do Seguro DPVAT, aponta números alarmantes: em dez estados brasileiros, inclusive Minas Gerais, o trânsito mata mais do que os crimes […]
Violência doméstica: CNJ cria grupo para frear aumento dos casos na quarentena

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) criou um grupo de trabalho para elaborar sugestões de medidas emergenciais para prevenir ou frear a violência em situação doméstica. A medida foi tomada após a confirmação do aumento dos casos registrados contra a mulher durante o isolamento social, determinado como forma de evitar a transmissão do novo coronavírus […]