Número de mortes violentas no país caiu 14,3% de 2017 para 2018
O Brasil registrou 57.341 mortes violentas intencionais em 2018, redução de 10,43% em relação ao ano anterior, quando o número chegou a 64.021. Os dados fazem parte do Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2019, divulgado hoje (10) pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública. O total de 2018 é o menor desde 2013 (55.847 casos). A taxa de homicídios […]
Suspeito de manter mulher em cárcere privado é preso durante operação da polícia
As polícias Civil e Militar realizaram, na manhã dessa quarta-feira (28), uma operação conjunta de combate à violência doméstica e familiar contra a mulher. Foram cumpridos cinco mandados de prisão contra suspeitos de crimes como ameaça, lesão corporal e agressão. Entre os presos está Ailton Braga de Souza, de 51 anos, suspeito de manter a […]
Você sabia? Lei Maria da Penha também é aplicada a homossexuais
Ameaças, agressões físicas e psicológicas que resultaram em diversos boletins de ocorrência, pedido de medidas protetivas e o afastamento do réu do domicílio. Essa é a história de violência doméstica vivida também por um casal homossexual. Os pedidos de proteção foram concedidos pelo juiz da 4ª Vara de Família de Belo Horizonte, Marco Aurélio Ferrara […]
Mulheres vítimas de violência podem ganhar prioridade em separação
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou nesta quarta-feira (7), dia em que a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) completa 13 anos, o projeto de lei da Câmara (PL 510/2019) que assegura prioridade nos processos judiciais de separação ou divórcio à mulher vítima de violência doméstica. O texto vai à votação no plenário da Casa em […]
Clínica terapêutica é interditada por violação de direitos humanos, em MG
A justiça interditou nesta quarta-feira, 3, em Juiz de Fora, município da Zona da Mata mineira, o Centro Terapêutico Felicitá. O local, intitulado clínica de recuperação para dependentes químicos, foi inspecionado pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), Vigilância Sanitária, Secretaria de Desenvolvimento Social, Conselho Regional de Medicina, Polícia Militar e Departamento de Saúde Mental […]
Publicada lei que garante mais proteção à mulher vítima de violência
A Lei Maria da Penha prevê, a partir de agora, a aplicação de medidas protetivas de urgência a mulheres ou a seus dependentes ameaçados de violência doméstica ou familiar. O Diário Oficial da União publica hoje (14) a lei sancionada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, com as alterações que darão mais rapidez nas decisões judiciais e […]
Torcedores violentos não entrarão no Brasil durante a Copa América
Torcedores estrangeiros envolvidos em episódios de violência não poderão entrar no Brasil durante o período da Copa América 2019, que começa no dia 14 de junho, com a partida entre as seleções do Brasil e da Bolívia, no Estádio do Morumbi, em São Paulo, e vai até o jogo final no dia 7 de julho, […]
Casa da Mulher é o novo espaço para atender mulheres vítimas de violência em Uberlândia
A Prefeitura de Uberlândia inaugurou, na tarde desta terça-feira, 12, a Casa da Mulher, a nova delegacia especializada para atender mulheres vítimas de violência na cidade. O novo espaço fica localizado na Avenida Nicomedes Alves dos Santos, 728. O espaço da Casa da Mulher é três vezes maior que o da estrutura anterior. E os números […]