Vetada proposição sobre propaganda de bebida alcoólica
Três projetos aprovados na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) foram vetados integralmente pelo governador Fernando Pimentel. Os vetos estão na edição da última terça-feira (9/1/18) do Diário Oficial Minas Gerais. As proposições tratam da propaganda de bebidas alcoólicas, do atendimento bancário e do trabalho de policiais aposentados em bancas do Departamento de Trânsito de […]
Vetos são destaque da pauta na volta aos trabalhos da ALMG
Dois vetos do governador do Estado a proposições aprovadas na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) devem movimentar a pauta no Parlamento a partir desta terça-feira (1º/8/17), quando serão retomados os trabalhos. Os vetos totais incidem sobre projetos que concedem anistia a servidores e devem ser recebidos em Plenário na primeira reunião. A Proposição de […]
Temer sanciona Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2017 com 41 vetos
O presidente Michel Temer sancionou com 41 vetos a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2017. De acordo com a mensagem presidencial enviada ao Senado, o governo argumenta que vetou alguns pontos por estarem em “contrariedade ao interesse público”. A lei apresenta as diretrizes para a elaboração e execução do Orçamento da União de 2017. […]