Vídeo: Governador Zema fala aos prefeitos sobre o repasse dos recursos de acordo bilionário com a Vale
O Governado de Minas Gerais, Romeu Zema, em companhia do Secretário de Estado de Governo, Igor Eto, falaram sobre aspectos legais, do repasse dos recursos aos municípios provenientes do acordo com a Vale em decorrência da tragédia de Brumadinho. Assista ao vídeo e entenda.
Governo de Minas esclarece pontos sobre Termo de Medidas Reparação pelos danos causados em Brumadinho
Secretários destacam que Estado concorda e defende destinação de R$ 1,5 bilhão aos 853 municípios, com critérios de proporcionalidade na divisão destes recursos Os secretários de Estado Mateus Simões (Geral) e Luísa Barreto (Planejamento e Gestão) apresentaram, nesta segunda-feira (28/6), em coletiva à imprensa, esclarecimentos sobre alguns pontos do Termo de Medidas de Reparação pelos danos […]
Governo de Minas, MP e Defensoria encerram audiências de negociação com a Vale para reparação dos danos causados em Brumadinho
O Governo de Minas Gerais e demais instituições jurídicas que representam o Poder Público encerraram as audiências de negociação com a mineradora Vale após não aceitarem, nesta quinta-feira (21/1), nova proposta apresentada pela empresa para a reparação dos danos causados pelo rompimento de barragem em Brumadinho, no dia 25 de janeiro de 2019. Com isso, caso a […]
Poder Público espera conclusão de possível acordo com a Vale ainda em janeiro
O Governo de Minas e demais instituições jurídicas que debatem com a Vale possível acordo para reparação dos danos socioeconômicos causados pelo rompimento da barragem em Brumadinho esperam a conclusão das negociações ainda em janeiro, antes que sejam completados dois anos do desastre, no dia 25. Nesta quinta-feira (7/1), Governo de Minas, Ministério Público Estadual (MPMG), Defensoria […]
Poder Público avança na busca por reparação rápida e justa de prejuízos causados pelo rompimento da barragem da Vale em Brumadinho
O Poder Público de Minas Gerais garantiu avanços, nesta quarta-feira (9/12), na busca por uma reparação rápida e justa dos prejuízos causados pelo rompimento das barragens da Vale em Brumadinho. Em Audiência Extraordinária de Conciliação no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) entre a Advocacia-Geral do Estado (AGE-MG), Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG), […]
Vítimas e autoridades criticam possível acordo com a Vale
A falta de representação de diversas instituições, dos atingidos e a própria insuficiência da proposta da mineradora Vale S.A. são os principais obstáculos para o acordo negociado entre a empresa e o Governo do Estado, tendo em vista as ações para reparação por danos coletivos decorrentes do rompimento da Barragem B1 da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho (Região Metropolitana de […]
Ministério Público Federal pede intervenção judicial na Vale
O Ministério Público Federal (MPF) pediu que a Justiça determine intervenção judicial na Vale. O órgão solicita que a direção da mineradora seja afastada por causa das más condutas que teriam resultado nas tragédias ocorridas em Brumadinho, na Grande BH, e em Mariana, na região Central de Minas. Os desastres deixaram 289 mortos. Na ação […]
Poder Público pede imediata condenação da Vale ao ressarcimento do Estado
O Estado de Minas Gerais, a Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, o Ministério Público de Minas Gerais, o Ministério Público Federal, a Defensoria Pública da União e a Advocacia-Geral da União protocolaram, na terça-feira (25/8), petição conjunta no juízo da 2ª Vara Estadual de Fazenda Pública e Autarquias de Belo Horizonte. O documento […]