TSE restringe porte de armas para eleições de outubro
Colecionadores, atiradores e caçadores (CACs) não poderão portar armamento ou munições 48h antes e 24h após a votação O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, na noite desta terça-feira (27), manter as restrições a porte de armas nas eleições municipais de outubro. A exemplo do que ocorreu nas eleições de 2022, fica proibido o transporte de armas e […]
Número de eleitores supera o de habitantes em 118 cidades de Minas Gerais
Serra da Saudade, na região Central de Minas Gerais, tem apenas 776 habitantes e continua sendo o menor município do Brasil em termos de população. No dia 15 de novembro, contudo, a Justiça Eleitoral espera que 1.057 cidadãos (ou 36% a mais) compareçam às urnas na cidade para escolher o prefeito e os nove vereadores […]
Aprovado o Calendário Eleitoral de 2020
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, na sessão administrativa de 17 de dezembro, mais três resoluções que regulamentam as regras das Eleições Municipais de 2020, que ocorrerão no dia 4 de outubro, em primeiro turno. Entre elas, a que dispõe sobre o Calendário Eleitoral (acesse a minuta sobre o calendário eleitoral), contendo as datas do processo eleitoral a […]
Justiça Eleitoral tem até hoje para analisar registros dos candidatos
A 20 dias do primeiro turno das eleições, termina nesta segunda-feira (17) o prazo para juízes eleitorais, desembargadores de tribunais regionais eleitorais (TREs) e ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) analisarem os registros de todos os candidatos nestas eleições. Os candidatos a presidente são registrados no TSE; os candidatos a governador, senador, deputado federal e deputado estadual/distrital são registrados […]
Ministra do TSE rejeita pedido para tornar Lula inelegível
A ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou hoje (18) pedido feito pelo Movimento Brasil Livre (MBL) para que o tribunal declare a inelegibilidade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na decisão, Rosa Weber não entrou no mérito do pedido e entendeu que os representantes do movimento não tem legitimidade para levantar a causa. Além disso, a ministra […]
Candidatos poderão usar recursos próprios nas campanhas
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou a resolução que disciplina os mecanismos de financiamento de campanha para as eleições de 2018. De acordo com o texto, publicado no dia 2 no Diário da Justiça Eletrônico, além dos recursos partidários e doações de pessoas físicas, os candidatos poderão usar recursos próprios em suas campanhas, o chamado autofinanciamento. […]
Ministro do TSE ouve Marcelo Odebrecht sobre contribuições para campanhas
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Herman Benjamin começou, há pouco, a tomar o depoimento do empresário Marcelo Odebrecht, testemunha na ação em que o PSDB pede à Justiça Eleitoral que casse a chapa DilmaRousseff-Michel Temer por suposto abuso de poder político e econômico durante a eleição presidencial de 2014. Sigiloso, o depoimento ocorre […]
TSE marca depoimentos de donos de gráficas investigadas na chapa Dilma-Temer
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para 20 de fevereiro o depoimento do proprietários de duas gráficas suspeitas de receber pagamentos irregulares por serviços prestados à chapa Dilma-Temer, vencedora das eleições presidenciais de 2014. As oitivas fazem parte do processo no qual o PSDB pediu a cassação da chapa. De acordo com despacho do juiz […]