STF marca para 9 de dezembro audiência pública sobre “uberização”
Caso deve ser julgado pela Corte somente em 2025 O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin marcou para 9 de dezembro uma audiência pública para debater a questão sobre o vínculo de emprego entre motoristas de aplicativos e as plataformas digitais. Na audiência, o ministro vai colher informações para balizar seu voto sobre […]
STF suspende efeitos de ação trabalhista de R$ 17 bi contra Petrobras
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu uma liminar (decisão provisória) pedida pela Petrobras para suspender os efeitos de uma derrota judicial sofrida pela empresa no Tribunal Superior do Trabalho (TST), cujo impacto para os cofres da empresa pode chegar a R$ 17 bilhões. Em 21 de junho, o plenário do TST […]