TRF-4 concede habeas corpus ao ex-presidente Lula
O desembargador federal Rogério Favreto, do TRF-4, concedeu neste domingo (8) habeas corpus ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A decisão deve ser cumprida em regime de urgência, ainda neste domingo, e por não se tratar de dia útil, será dispensado o exame de corpo de delito, caso seja de interesse do próprio Lula. Rogério […]
Por 6 votos a 5, ministros do STF negam habeas corpus preventivo a Lula
Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) negou hoje (4) habeas corpus no qual a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva queria impedir uma eventual prisão após o fim dos recursos na segunda instância da Justiça Federal. Os advogados tentavam mudar o entendimento firmado pela Corte em 2016, quando foi autorizada a […]
TRF4 nega recurso de Lula contra a condenação em 2ª instância
A Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu hoje (26), em Porto Alegre, por 3 votos a 0, rejeitar o embargo de declaração do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, seu último recurso na segunda instância da Justiça Federal. O julgamento foi rápido, pois não houve sustentação oral de defesa ou […]
Advogado diz que decisão do STF não se aplica a Lula; MPF rebate
O advogado Sepúlveda Pertence, que representa o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), afirmou hoje (6) que a decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), que determinou a prisão do ex-presidente após esgotados os recursos em segunda instância, carece de fundamentação, sendo por isso inconstitucional. Em sustentação […]
STJ nega pedido para evitar prisão de Lula após segunda instância
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, negou hoje (30) habeas corpus preventivo para evitar a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na decisão, Martins, que está no exercício da presidência do STJ, negou pedido feito pela defesa do ex-presidente para impedir a eventual execução provisória da condenação, após […]
Ministro do STJ nega habeas corpus preventivo em favor de Lula
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Humberto Martins negou hoje (26) pedido de habeas corpus preventivo em favor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O pedido foi protocolado ontem no STJ por advogado chamado John Lennon Silvestre de Melo, que não atua como representante de Lula. O advogado alegou que a execução […]
Saiba como será o julgamento do recurso de Lula no TRF4
O recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva será julgado hoje (24) pela 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre. A apelação é contra a condenação de 9 anos e 6 meses de prisão no caso do triplex do Guarujá, que foi aplicada pelo juiz Sérgio Moro, responsável pelos […]
Presidentes do TRF4 e do STF discutem ameaças a desembargadores
O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador Thompson Flores, foi hoje (15) ao gabinete da ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), para discutir providências sobre ameaças recebidas pelos desembargadores que julgarão, no próximo dia 24, em Porto Alegre, o recurso contra a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula […]