MPF pede aumento de multa para Bolsorano por preconceito a quilombolas
O Ministério Público Federal (MPF) pediu ao Tribunal Federal da 2ª Região (TRF2) que aumente o valor da multa ao deputado federal Jair Bolsonaro (PSL/RJ), por declarações ofensivas a comunidades quilombolas. Em outubro do ano passado, a 26ª Vara Federal condenou o parlamentar a pagar R$ 50 mil pelas declarações. O MPF pediu, no entanto, […]
Justiça Federal nega recursos e mantém suspensão da posse de Cristiane Brasil
O juiz do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) Vladimir Vitovsky decidiu que a 4ª Vara Federal de Niterói, na região metropolitana do Rio, tem competência para avaliar a ação popular que pede a suspensão da posse da deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ) no cargo de ministra do Trabalho. Com a decisão, o magistrado […]
AGU recorre ao TRF2 para garantir posse de Cristiane Brasil como ministra
A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu hoje (12) ao Tribunal Regional Federal (TRF2), sediado no Rio de Janeiro, para anular decisões da Justiça Federal que impediram a posse da deputada federal Cristiane Brasil no cargo de ministra do Trabalho. A posse foi barrada pela primeira vez na segunda-feira (8), pela primeira instância, a partir de uma […]
Planalto deve entrar com novo recurso no TRF2 para garantir posse de Cristiane
O Palácio do Planalto decidiu esgotar todas as possibilidades de recurso na primeira instância contra a decisão do Tribunal Regional da 2ª Região (TRF2) de suspender a nomeação e posse da deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) como ministra do Trabalho. Segundo o deputado Beto Mansur (PRB-SP), um dos principais articuladores políticos da base governista na Câmara, […]
TRF2 nega pedido de Cristiane Brasil, e posse no ministério continua suspensa
O juiz substituto do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) Vladimir Vitovsky negou, na noite desta quarta-feira (10) os pedidos apresentados pela defesa da deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) e pela Advocacia-Geral da União (AGU), para suspender os efeitos da liminar do juiz titular em exercício da 4ª Vara Federal em Niterói, no Rio de […]
Cristiane Brasil recorre ao TRF2 contra decisão que impede posse
A defesa da deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ) entrou nesta quarta-feira, 10, no Tribunal Regional da 2ª Região (TRF2) com recurso contra a decisão de terça-feira (9) do vice-presidente da Corte, desembargador Guilherme Couto de Castro, que rejeitou o pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) para suspender a liminar que impede a deputada de tomar posse como […]
Operação Cadeia Velha: TRF2 manda processos de réus sem foro para juiz Bretas
Os processos relacionados à Operação Cadeia Velha que tramitavam no Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) foram desmembrados. A decisão do desembargador Abel Gomes foi divulgada nesta sexta-feira (8) e mantém no tribunal apenas os réus que têm direito a foro, como os deputados Jorge Picciani, presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro […]