Governo encaminha ao Congresso plano de equilíbrio fiscal para estados
O presidente da República, Jair Bolsonaro, enviou ao Congresso Nacional projeto de lei complementar que estabelece o Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal, o Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal. A mensagem de encaminhamento está publicada na edição de hoje (4) do Diário Oficial da União. O Plano de Equilíbrio Fiscal, que recebeu do governo o […]
Mourão diz que decreto da LAI reduz burocracia e garante transparência
O vice-presidente, general Hamilton Mourão, disse na quinta-feira (24) que o Decreto 9.690 que traz alterações no texto que regulamenta a Lei de Acesso à Informação (LAI), irá “única e exclusivamente” reduzir a burocracia “na hora de desqualificar alguns documentos sigilosos”. Segundo ele, a transparência está mantida, assim como são “raríssimas” as situações no país […]
Toffoli defende mediação para um Judiciário eficiente e transparente
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, defendeu a mediação de conflitos como importante instrumento para o desenvolvimento de um Poder Judiciário mais eficiente e transparente. Ele avaliou como necessária a mudança de cultura para diminuir a judicialização excessiva. “O Judiciário tem que se abrir. Assim, temos a nossa legitimidade e a nossa […]
Pacote com medidas contra corrupção pode ser consultado até o dia 30
Até o fim deste mês está em consulta pública um novo pacote de medidas de combate à corrupção, elaborado pela organização Transparência Internacional, em parceria com a Fundação Getúlio Vargas (FGV). As medidas são baseadas na experiência de enfrentamento à corrupção em 100 países e podem ser consultadas através da plataforma Wikilegis. Considerado pela Transparência Internacional, […]
Mais de 80% dos brasileiros acham que pessoas comuns podem combater a corrupção
Uma pesquisa feita pela Transparência Internacional mostrou que 83% dos brasileiros acreditam que pessoas comuns podem fazer a diferença na luta contra a corrupção. Esta é a maior taxa observada na América Latina, seguida por Costa Rica e Paraguai, ambas com 82%, segundo o Barômetro Global de Corrupção. Foram entrevistadas 22.302 pessoas residentes em 20 […]