Trabalhador com jornada reduzida deve receber 13º e férias integrais
Trabalhadores com jornada de trabalho reduzida devem receber férias e 13º salários com base na remuneração integral. No caso dos contratos suspensos, o pagamento será proporcional, considerando os meses em que houve 15 dias ou mais de trabalho. A conclusão está em nota técnica produzida pela Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia que analisa […]
Menor de 16 anos não pode trabalhar em campanha eleitoral, alerta o MPT em Minas
Pessoas com idade inferior a 18 anos não podem ser contratadas para nenhum trabalho em campanha eleitoral, que seja feito em locais públicos e que coloque em risco a formação física, psíquica, moral e social. Esse é o alerta que o Ministério Público do Trabalho (MPT), por meio de sua Coordenadoria Nacional de Combate à […]
Programa de suspensão de contrato e redução de jornada é prorrogado
O governo federal prorrogou novamente o programa que autoriza empresas a suspenderem o contrato de trabalho ou a reduzirem a jornada e os salários dos funcionários, em troca da manutenção do emprego. O decreto foi publicado nesta quarta-feira (14) no Diário Oficial da União e estende o pagamento do benefício emergencial até 31 de dezembro, quando encerra o estado […]
Homem é preso suspeito de tentar beijar colega de trabalho à força em Patos de Minas
Nesta quarta-feira, 23, um homem, de 35 anos, foi preso suspeito de tentar beijar uma colega de trabalho, de 28, sem o consentimento dela. Ele e a vítima trabalham em uma empresa na Avenida JK, em Patos de Minas. O marido da vítima acionou a Polícia Militar (PM) após a companheira chegar em casa chorando. […]
Bombeiros sofrem descarga elétrica durante combate a incêndio em Uberlândia
No fim da tarde desta quinta-feira, 17, dois militares do Corpo de Bombeiros (CB) ficaram feridos ao sofrerem uma descarga elétrica durante o trabalho. Eles estavam combatendo um incêndio na Rodovia Anel Viário Setor Leste, quilômetro 3, em Uberlândia. De acordo com o CB, os profissionais estavam combatendo as chamas em uma vegetação que fica […]
Diário Oficial traz lista de setores mais afetados pela pandemia
O governo publicou nesta terça-feira (15), no Diário Oficial da União, a lista com os setores da economia mais impactados pela pandemia da Covid-19. As atividades artísticas lideram a lista, seguida de transporte aéreo e transporte ferroviário e metroferroviário de passageiros. A Portaria nº 20.809 faz referência à Lei nº 14.042, de 19 de agosto de 2020, que instituiu […]
Jovem morre soterrado durante manutenção em tulha de café em Iraí de Minas
Um jovem, de 22 anos, morreu soterrado nesta quarta-feira, 26, enquanto trabalhava em uma tulha de café na zona rural de Iraí de Minas. O corpo só foi encontrado no fim do expediente, quando colegas de trabalho sentiram falta da vítima. Testemunhas afirmaram que o jovem era o responsável pela manutenção das tulhas de café, […]
Vítima de assédio moral no trabalho será indenizada em Ituiutaba
O Município de Ituiutaba vai indenizar em R$ 5 mil uma funcionária que sofreu assédio moral de seu superior hierárquico. Além de agressões verbais de cunho racista, ela foi perseguida no ambiente de trabalho. A decisão da 5ª Câmara Cível de Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve integralmente a sentença da comarca. De […]