Fiscais resgatam 22 trabalhadores em situação de escravidão em fazenda de café em MG
Fiscais do Ministério do Trabalho resgataram 22 trabalhadores rurais, incluindo um menor de idade, de lavoura de café na Fazenda Boa Esperança, em Pratinha (MG). Nenhum deles tinha registro em carteira. O grupo trabalhava das 5h30 às 18h, com a promessa de recebimento de R$ 10 por saca colhida. Os trabalhadores foram recrutados nas cidades […]
Ações do governo marcarão Semana Nacional de Combate ao Trabalho Escravo
No ano em que se comemora 130 anos da Lei Áurea, que aboliu a escravidão no Brasil em 1888, o crime ainda é recorrente no país, ainda que a prática tenha se aprimorado na forma. De acordo com o Observatório Digital do Trabalho Escravo, iniciativa do Ministério Público do Trabalho (MPT), em parceria com a […]
Ministra Rosa Weber suspende portaria sobre trabalho escravo
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar (decisão provisória) suspendendo os efeitos da Portaria 1.129, do Ministério do Trabalho, que alterou a conceituação de trabalho escravo para fins de concessão de seguro-desemprego. A decisão da ministra foi dada em uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) aberta pela Rede na […]
Discussão sobre trabalho escravo não deve ser ideologizada, diz Gilmar Mendes
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse hoje (19) que o tema do trabalho escravo precisa ser discutido de forma técnica, objetiva, sem “ideologização”. Como exemplo, ele afirmou não achar que faz trabalho escravo, apesar de ter uma jornada exaustiva, “mas com prazer”, ao acumular também a presidência do Tribunal Superior Eleitoral […]