TJMG nega pedidos de habeas corpus de 5 vereadores de Uberlândia
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) negou os pedidos de habeas corpus de cinco vereadores de Uberlândia que foram presos no âmbito da Operação Má Impressão do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco). Os parlamentares continuam presos de maneira preventiva no presídio Professor Jacy de Assis. São eles: Doca […]
Mulher receberá indenização após cair em buraco
Uma mulher que caiu em um buraco não sinalizado em via pública vai receber R$ 10 mil de indenização por danos morais, a serem pagos pelo Município de Divinópolis. O TJMG reconheceu os danos morais concedidos na primeira instância e majorou o valor da indenização. A autora recorreu da decisão da primeira instância, que condenou […]
Pedreiro alvo de negligência médica é indenizado
O Município de Várzea da Palma deverá indenizar um pedreiro que não recebeu o tratamento adequado para fratura no punho esquerdo. Ele receberá R$ 8 mil por danos morais e R$ 4 mil por danos estéticos, além de quatro salários mínimos a título de lucros cessantes, pelo período em que ficou sem trabalhar. A decisão, […]
Companhia deverá ressarcir cliente por atraso de voo
A Transportes Aéreos Portugueses (TAP) foi condenada a indenizar um passageiro belo-horizontino em R$ 10 mil. Por causa de uma greve no aeroporto de Lisboa, ele ficou menos tempo do que desejava em Budapeste, na Hungria. O homem alega que, quando fez a conexão na capital portuguesa, descobriu que uma greve geral estava em curso. […]
Tribunal de Justiça determina que município construa imóvel em até 280 dias para moradora
A 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) determinou que o Município de Resplendor construa um imóvel comercial para uma moradora, em um prazo de 280 dias. A decisão confirma sentença de primeira instância. Conforme a autora da ação, a prefeitura solicitou que ela desocupasse o imóvel que alugava na antiga […]
Comarca de Patrocínio realiza mutirão bancário
A Comarca de Patrocínio realizará, de 1º a 3 de outubro, um mutirão de conciliação para solucionar processos que envolvam os bancos Bradesco, Sicoob Credicopa e Santander. A ideia é que, pela negociação, processos sejam encerrados com agilidade e o cidadão saia com uma resposta positiva para suas pendências. “Há muitas pessoas que têm processos […]
TJMG fará seleção de estagiários em Uberlândia
Entre os dias 23 e 29 de setembro de 2019, estarão abertas as inscrições para seleção pública de estagiários de graduação em Direito da comarca de Uberlândia, por meio do endereço eletrônico https://olha.ai/7GpSV. A prova será realizada no dia 13 de outubro de 2019, das 8h30 às 12h, na Faculdade ESAMC, localizada na avenida Vasconcelos Costa, […]
Iturama promove quinzena de conciliação
Devido ao elevado número de processos em tramitação na comarca de Iturama, os juízes Maysa Silveira Urzêdo e Gustavo Eleutério Alcalde, definiram, por portaria conjunta, realizar uma quinzena de conciliação de 16 a 27 de setembro. O trabalho será realizado em parceria com o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), a Defensoria Pública da Comarca de Iturama […]