Guerrero pega gancho de 14 meses e está fora da Copa do Mundo
Acabou o sonho de Paolo Guerrero disputar a Copa do Mundo pela seleção do Peru. Na tarde desta segunda-feira (14/05), o Tribunal Arbitral do Esporte (TAS), na Suíça, acatou a solicitação da Agência Mundial Antidoping (Wada, em inglês) e ampliou a pena do atacante do Flamengo para 14 meses de suspensão. Como não cabe mais […]
TRF4 nega pedido de anulação da condenação de Lula
A vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargadora Maria de Fátima Freitas Labarrère, negou nesta sexta-feira, 4, recurso da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para suspender a decisão da 8ª Turma do tribunal, que condenou o réu a 12 anos e 1 mês, com execução provisória da pena de prisão. […]
Contribuição sindical: ministro do TST suspende liminar
O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Lelio Bentes Corrêa, decidiu suspender uma decisão da Justiça de Porto Alegre que determinou o desconto de contribuição sindical dos empregados de uma loja de departamento. A cobrança obrigatória passou a ser facultativa após a sanção da 13.467/2017 (Reforma Trabalhista). A decisão, assinada no dia 18 de abril, […]
TJMG nega novo recurso da Câmara Municipal e aumento de salários dos vereadores continua suspenso
Os desembargadores Wilson Benevides, Alice Birchal e Belizário de Lacerda, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), negaram novo recurso da Câmara Municipal de Uberlândia para promulgar o aumento de quase 3 mil reais nos salários do vereadores da cidade, que foi aprovado em votação no final de 2017. Essa já é a terceira […]
Juiz francês que chutou zagueiro brasileiro em jogo do PSG é suspenso por 3 meses
Um ato impensado, pouco comum no futebol, gerou uma suspensão de três meses para o árbitro francês Tony Chapron. Nesta quinta-feira, a Comissão Disciplinar da Federação Francesa de Futebol (FFF, na sigla em francês) julgou o caso em que o juiz chutou o zagueiro brasileiro Diego Carlos, do Nantes, em jogo contra o Paris Saint-Germain, […]
AGU é contra competência do Supremo para julgar posse de Cristiane Brasil
A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou hoje (24) ao Supremo Tribunal Federal (STF) manifestação contra a competência da Corte para julgar a validade da nomeação da deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ) para o cargo de ministra do Trabalho. O caso é analisado pela presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, que suspendeu a posse da deputada, […]
Presidente do STF suspende posse de Cristiane Brasil no Ministério do Trabalho
A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, suspendeu, na madrugada de hoje (22), a posse da deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) como ministra do Trabalho. Ela analisou reclamação do Movimento dos Advogados Trabalhistas Independentes (Mati), que contestou decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizando a posse da deputada. A cerimônia estava prevista para […]
Justiça nega novo pedido da defesa de deputada, e posse continua suspensa
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) negou novo recurso da defesa da deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ), que foi indicada para o Ministério do Trabalho, mas teve a nomeação e a posse suspensas por liminar concedida por um juiz federal do Rio de Janeiro. Com isso, a posse da deputada no ministério continua suspensa. […]