STF suspende julgamento sobre indulto natalino; placar está 6 a 2
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou hoje (29) a favor da validade do decreto de indulto natalino editado pelo presidente Michel Temer no ano passado. No entanto, o julgamento foi suspenso por pedidos de vista dos ministros Dias Tofffoli e Lux Fux. Com o adiamento, continua valendo a liminar proferida pelo relator, ministro Luís […]
Advogadas derrubam liminar que determinava reintegração de posse em rua do Bairro Minas Gerais
Uma liminar que determinava uma reintegração de posse que aconteceria nesta segunda-feira, 24, em uma rua do Bairro Minas Gerais, foi suspensa com o trabalho de duas advogadas. Cerca de 10 famílias moram no local há mais de 10 anos. A reintegração de posse aconteceria na Rua Monteiro Lobato, em uma área que servia anteriormente […]
Ministro do TSE suspende propaganda do PT com Lula candidato
O ministro Luís Felipe Salomão, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou que o PT suspensa a veiculação de propaganda no horário eleitoral que apresenta o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como candidato à Presidência da República. Na decisão liminar (provisória) ele estipulou multa de R$ 500 mil em caso de descumprimento. Na decisão, o […]
Hospital São José, em Ituiutaba, retoma atendimentos pelo SUS após suspensão
O Hospital São José, em Ituiutaba, anunciou na noite desta terça-feira, 7, que retomou no final da tarde os serviços de atendimento médico pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A suspensão parcial anunciada na segunda-feira, 6, atingiu cinco especialidades médicas: anestesiologia, cirurgia geral, pediatria e neonatologia, ginecologia e obstetrícia. No comunicado, a direção falava que mesmo com […]
Juiz suspende entrada de venezuelanos no Brasil
Por determinação do juiz federal da 1ª Vara da Federal de Roraima Helder Girão Barreto, está suspenso o ingresso de venezuelanos no Brasil pela fronteira com Roraima. A decisão foi tomada após a Advocacia-Geral da União (AGU), o Ministério dos Direitos Humanos e o Ministério Público Federal terem se manifestado contrários ao Decreto Estadual 25.681, […]
Justiça suspende processo criminal de mulher acusada de matar jovem de 18 anos que estava grávida
Aline Roberta Fagundes, de 37 anos, acusada de matar de Gabrielle Barcelos, de 18 anos, teve seu processo criminal suspenso pela justiça nesta semana. O crime ocorreu em dezembro de 2017. A justiça determinou a suspensão do processo após os advogados de defesa solicitarem um exame de sanidade mental. Se a acusada for declarada sã, […]
STJ autoriza suspensão da carteira de motorista de devedores
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou o recolhimento da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para que inadimplentes regularizem os débitos. Mas a ação movida para que o mesmo ocorresse com o passaporte foi rejeitada pelos ministros. Para a maioria, a medida é desproporcional e afeta o direito de ir e vir. […]
Federação dos Petroleiros recomenda suspensão de greve
A Federação Única dos Petroleiros (FUP) recomendou nesta quinta-feira (31) a suspensão da greve temporária de 72 horas da categoria, iniciada no dia 29. Segundo a entidade, a suspensão representa um recuo momentâneo e necessário para a construção de uma greve por tempo indeterminado. De acordo com a FUP, o recuo foi necessário também por […]