Diário Oficial publica luto oficial de três dias após morte de Teori Zavascki
Foi publicado nesta sexta-feira, 20, no Diário Oficial da União decreto que declara luto oficial de três dias no país em sinal de pesar pelo falecimento do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki. Nesta quinta-feira, 19, o presidente Michel Temer veio a público lamentar a morte do ministro. Em pronunciamento à imprensa, ele […]
Relembre a atuação de Teori Zavascki na relatoria da Lava Jato
O ministro Teori Zavascki estava no Supremo Tribunal Federal (STF) desde 2012, quando foi indicado pela então presidente Dilma Rousseff para a vaga do ministro Cezar Peluso. Em 2014, com a deflagração da Lava Jato pela Polícia Federal e a menção de políticos com foro privilegiado por delatores, Teori passou a ser o relator na Corte […]
Ministro do STF determina primeiras diligências em delações da Odebrecht
O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira, 17, as primeiras diligências nas petições que tratam da homologação dos acordos de delação de executivos da empreiteira Odebrecht na Operação Lava Jato. Zavascki despachou em pelo menos dez dos 77 documentos que chegaram ao Supremo em dezembro do ano passado. O conteúdo das […]
Temer está reunido com presidente do STF para discutir violência em presídios
O presidente Michel Temer está reunido na manhã deste sábado, 7, com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, para tratar da crise nos presídios, agravada com os assassinatos de presos em Roraima e Amazonas. Temer deixou o Palácio do Jaburu, residência oficial da Vice-Presidência, por volta das 10h e seguiu para […]
Preso da Lava Jato que alegou ‘doença grave’ tem liberdade negada
O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, julgou inviável habeas corpus ajuizado pela defesa do engenheiro Luiz Manuel Amaral Messias, ex-dirigente da Eletronuclear, subsidiária de Eletrobras, preso preventivamente desde julho de 2016 por determinação da 7ª Vara Federal Criminal do Rio. Messias foi detido na Operação Pripyat, braço da Lava Jato que apura fraudes […]
STF analisará em 2017 delações da Odebrecht e validade do aborto
Dois anos após decidir abrir as primeiras investigações contra políticos acusados de receber propina desviada da Petrobras, o Supremo Tribunal Federal (STF) voltará a ser protagonista da Operação Lava Jato. Em fevereiro, após o fim do recesso da Corte, o Supremo enfrentará a primeira decisão polêmica prevista para 2017, quando deverá homologar as delações premiadas […]
STF pede que Senado explique projeto que altera Lei de Telecomunicações
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, pediu ao Senado Federal que explique a tramitação de projeto que altera a Lei Geral de Telecomunicações no prazo de dez dias. A advogada-geral da União, ministra Grace Maria Fernandes Mendonça, e o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), foram oficiados da decisão. Em mensagem postada […]
Janot envia ao STF acordos de delação premiada de 77 executivos da Odebrecht
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou nesta segunda-feira, 19, ao Supremo Tribunal Federal (STF) os acordos de delação premiada de 77 executivos da empreiteira Odebrecht, firmados com a força-tarefa de investigadores do Ministério Público Federal (MPF) na Operação Lava Jato. Os documentos chegaram ao STF por volta das 9h e foram trancados em uma […]