STJ nega revogar prisão de acusado de ocultar armas no caso Marielle
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, negou pedido liminar de revogação da prisão preventiva do professor de artes marciais Josinaldo Lucas Freitas, conhecido como Djaca, denunciado por suposta participação na ocultação de armas pertencentes ao sargento da reserva da PM, Ronnie Lessa, um dos acusados pelo assassinato da […]
Wilson Pinheiro tem prisão domiciliar revogada e pode voltar a trabalhar
O Superior Tribunal da Justiça (STJ) concedeu recursos de habeas corpus ao vereador Wilson Pinheiro (PP) nesta quinta-feira, 16, para que ele aguarde o julgamento em liberdade. Ele cumpre prisão domiciliar desde o fim de 2019, investigado na Operação Poderoso Chefão. Com decisão favorável da justiça, o vereador Wilson Pinheiro, que estava afastado do cargo na […]
Mais 8 vereadores presos em Uberlândia têm liberdade concedida pela justiça
Nesta segunda-feira, 13, foi publicado pelo presidente da corte do Supremo Trinal da Justiça (STJ), Ministro João Otávio de Noronha, uma decisão que determina liberdade a oito dos 11 vereadores que ainda seguem presos. Entre os que terão liberdade está Rodi Borges, Pâmela Volp, Ronaldo Alves, Osmírio de Oliveira (o ceará), Mastroiano Alves (o doca), […]
Ministro Dias Toffoli propõe alteração no Código Penal ao Congresso
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, propôs, ao Congresso, uma modificação no Código Penal. A ideia é suspender a prescrição, isto é, acabar com o prazo que a Justiça tem para punir um criminoso. A medida valeria até que os recursos sejam analisados pelo Superior Tribunal de Justiça ou pelo Supremo tribunal Federal. […]
STJ garante nomeação em vaga não preenchida por pessoa com deficiência
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu que aprovados em concursos públicos nas vagas de ampla concorrência podem ser nomeados para vagas destinadas a pessoas com deficiência que não tenham sido preenchidas. O entendimento só poderá ser aplicado se o edital do concurso definir que vagas não preenchidas pela cota devem ser revertidas à ampla […]
STJ autoriza acréscimo de sobrenome do cônjuge após casamento
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta semana autorizar uma mulher a acrescentar mais um sobrenome do marido sete anos após o casamento. Com a decisão, a certidão de casamento poderá ser retificada pelo cartório de registro civil. O caso chegou para julgamento na Terceira Turma do STJ após a Justiça de São Paulo […]
‘Sou cruzeirense’, brinca presidente do STJ ao comentar processo do Atlético contra Fred
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) se manifestou nesta quinta-feira, 22, sobre o ‘caso Fred‘. O ministro João Otávio de Noronha, presidente da corte, revelou que não será o responsável pelo julgamento da demanda e brincou com o fato de ser torcedor do Cruzeiro. “Não posso adiantar julgamento, primeiro porque não sou eu que vou julgar esse caso. São […]
STJ decide que acusados do incêndio na Boate Kiss vão a júri popular
Por unanimidade, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta terça-feira, 18, que quatro investigados pelo incêndio na Boate Kiss, ocorrido em 2013, em Santa Maria (RS), serão julgados pelo Tribunal do Júri da cidade, por homicídio. O incêndio causou a morte de 242 pessoas e 636 ficaram feridas. O colegiado julgou nesta […]