STF decide: verba e tempo eleitorais iguais para negros e brancos
O Supremo Tribunal Federal (STF) fechou o julgamento e decidiu que a verba e o tempo de propaganda devem ser divididos de maneira proporcional entre negros e brancos. Por 10 a 1, os ministros consideraram que a regra já vale para as eleições municipais deste ano. Enquanto 9 ministros seguiram o voto do relator Ricardo […]
STF: audiência pública sobre questões ambientais continua nesta terça, 22
O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou hoje (21) o primeiro dia de debates sobre a utilização dos recursos do Fundo Nacional sobre Mudança Climática. A audiência pública foi convocada pelo ministro Luís Roberto Barroso, que é relator de uma ação de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) que questiona a suposta paralisação do fundo pelo governo. Na parte […]
Ministro do STF Marco Aurélio decide suspender depoimento de Bolsonaro à PF
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio decidiu adiar o depoimento do presidente da República, Jair Bolsonaro, à Polícia Federal (PF), que deveria acontecer entre os dias 21 e 23 de setembro. Conforme o magistrado, essa suspensão é até a Corte julgar o pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) de o interrogatório ser […]
Presidente do STF é internado em Brasília
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, foi internado nesse domingo (9) em um hospital particular de Brasília com um quadro de pneumonite alérgica. Segundo nota divulgada ontem pela assessoria de imprensa do STF, o ministro testou negativo para covid-19 e despachará normalmente durante a internação. Pneumonite A pneumonite por hipersensibilidade é […]
Polícia Civil cumpre mandados de busca em base do grupo “300 do Brasil”
A Polícia Civil cumpriu mandados de busca e apreensão em uma chácara em Brasília. O local é apontado como ponto de apoio para o grupo de apoiadores do presidente Jair Bolsonaro, “300 do Brasil”. Foram encontrados cartazes a favor do porte de armas, fogos de artifício e um facão. A operação investiga os possíveis crimes de milícia privada, ameaças e […]
Liminar do STF diz que militares não podem intervir em outros poderes
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), emitiu decisão ontem (12) esclarecendo que o Artigo 142 da Constituição Federal não autoriza a intervenção das Forças Armadas sobre o Legislativo, o Judiciário ou o Executivo. Após a decisão, por meio das redes sociais, em nota assinada pelo presidente Jair Bolsonaro, pelo vice-presidente Hamilton Mourão […]
Após internação, novo exame de Dias Toffoli dá negativo para Covid-19
Um novo exame feito pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, deu negativo para o novo coronavírus, informou boletim médico divulgado hoje (25) pela assessoria da Corte. De acordo com o boletim, Toffoli apresentou “melhora considerável” em seu quadro respiratório, depois de ter sido internado no sábado (23) com sintomas de covid-19. O […]
STF libera posse na Alerj de deputado investigado na Lava Jato
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Tóffoli, derrubou a medida liminar que impedia o deputado estadual André Corrêa (DEM) de tomar posse na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). “Diante dessas considerações, sem prejuízo de reexame posterior da matéria, defiro a liminar para suspender os efeitos da decisão liminar proferida nos autos da […]