STF: Fachin vota por derrubar isenção fiscal a agrotóxicos
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou ontem (30) por derrubar a isenção de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para agrotóxicos. O Supremo começou a julgar o assunto nesta sexta-feira (30), no plenário virtual, ambiente digital em que os ministros votam […]
STF confirma não ser obrigatório portar título de eleitor para votar
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, por unanimidade, que o eleitor não pode ser impedido de votar caso não tenha em mãos o título de eleitor, sendo obrigatória somente a apresentação de documento oficial com foto. Com a decisão, os ministros do Supremo tornaram definitiva uma decisão liminar concedida pelo plenário às vésperas […]
Senador Chico Rodrigues pede licença por 90 dias
O senador Chico Rodrigues (DEM-RR) pediu nesta terça-feira (20) licença do cargo por 90 dias. Segundo a assessoria de imprensa do parlamentar, a medida é “irrevogável, irretratável e sem recebimento de salário no período”. Como o afastamento será menor que 120 dias, não há previsão regimental de que o suplente assuma a vaga. Rodrigues é […]
Falta de caráter me culpar por soltura de André do Rap, diz Bolsonaro
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou não ser o culpado pela soltura do criminoso André do Rap, acusado de chefiar o Primeiro Comando da Capital (PCC). O traficante foi libertado no último dia 10, após decisão do ministro Marco Aurélio Mello, do Superior Tribunal Federal (STF). O chefe de Estado foi o responsável por sancionar a lei usada […]
Propaganda eleitoral no rádio e TV começa nesta sexta
A propaganda eleitoral obrigatória do pleito de 2020 começa nesta sexta-feira (9) no rádio e televisão. A cada dia, serão dois programas de 10 minutos, de segunda a sábado. No rádio, das 7h às 7h10 e 12h às 12h10. Na TV, das 13h às 13h10 e das 20h30 às 20h40. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral […]
STF decide: verba e tempo eleitorais iguais para negros e brancos
O Supremo Tribunal Federal (STF) fechou o julgamento e decidiu que a verba e o tempo de propaganda devem ser divididos de maneira proporcional entre negros e brancos. Por 10 a 1, os ministros consideraram que a regra já vale para as eleições municipais deste ano. Enquanto 9 ministros seguiram o voto do relator Ricardo […]
STF: audiência pública sobre questões ambientais continua nesta terça, 22
O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou hoje (21) o primeiro dia de debates sobre a utilização dos recursos do Fundo Nacional sobre Mudança Climática. A audiência pública foi convocada pelo ministro Luís Roberto Barroso, que é relator de uma ação de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) que questiona a suposta paralisação do fundo pelo governo. Na parte […]
Ministro do STF Marco Aurélio decide suspender depoimento de Bolsonaro à PF
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio decidiu adiar o depoimento do presidente da República, Jair Bolsonaro, à Polícia Federal (PF), que deveria acontecer entre os dias 21 e 23 de setembro. Conforme o magistrado, essa suspensão é até a Corte julgar o pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) de o interrogatório ser […]