Parlamentares reagem à decisão do STF que barrou a reeleição no Congresso
O resultado da votação do STF na noite de domingo repercutiu no meio político e nas redes sociais. A expectativa agora é saber como os presidentes da câmara, deputado Rodrigo Maia e do senado, senador Davi Alcolumbre, vão tratar as pautas no Congresso neste final de ano. Não está descartado que Alcolumbre entre com pedido […]
ANÁLISE: A Constituição é soberana
Um embate silencioso e fora dos holofotes se deu neste fim de semana no Supremo Tribunal Federal sem que a maioria de nós prestasse a devida atenção. Os onze ministros decidiram por via eletrônica se Rodrigo Maia, do DEM do Rio de Janeiro e David Alcolumbre, do DEM do Amapá poderiam se reeleger como presidentes […]
Governo tem 30 dias para apresentar plano da vacinação contra covid
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, apresentou antecipadamente, nesta 3ª feira (24.nov), voto favorável ao pedido para obrigar o governo federal a apresentar em 30 dias o plano de vacinação contra a covid-19. O ministro é relator no Supremo de ações que tratam sobre a realização obrigatória de vacinação e outras medidas profiláticas […]
STF: Fachin vota por derrubar isenção fiscal a agrotóxicos
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou ontem (30) por derrubar a isenção de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para agrotóxicos. O Supremo começou a julgar o assunto nesta sexta-feira (30), no plenário virtual, ambiente digital em que os ministros votam […]
STF confirma não ser obrigatório portar título de eleitor para votar
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, por unanimidade, que o eleitor não pode ser impedido de votar caso não tenha em mãos o título de eleitor, sendo obrigatória somente a apresentação de documento oficial com foto. Com a decisão, os ministros do Supremo tornaram definitiva uma decisão liminar concedida pelo plenário às vésperas […]
Senador Chico Rodrigues pede licença por 90 dias
O senador Chico Rodrigues (DEM-RR) pediu nesta terça-feira (20) licença do cargo por 90 dias. Segundo a assessoria de imprensa do parlamentar, a medida é “irrevogável, irretratável e sem recebimento de salário no período”. Como o afastamento será menor que 120 dias, não há previsão regimental de que o suplente assuma a vaga. Rodrigues é […]
Falta de caráter me culpar por soltura de André do Rap, diz Bolsonaro
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou não ser o culpado pela soltura do criminoso André do Rap, acusado de chefiar o Primeiro Comando da Capital (PCC). O traficante foi libertado no último dia 10, após decisão do ministro Marco Aurélio Mello, do Superior Tribunal Federal (STF). O chefe de Estado foi o responsável por sancionar a lei usada […]
Propaganda eleitoral no rádio e TV começa nesta sexta
A propaganda eleitoral obrigatória do pleito de 2020 começa nesta sexta-feira (9) no rádio e televisão. A cada dia, serão dois programas de 10 minutos, de segunda a sábado. No rádio, das 7h às 7h10 e 12h às 12h10. Na TV, das 13h às 13h10 e das 20h30 às 20h40. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral […]