Gritaria e bate boca no Supremo Tribunal Federal, em sessão que irá decidir sobre Moro

Clima pesado entre Juízes do STF Tensão e clima pesado nesta quinta (22), durante  julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF),  em lados opostos, Luís Roberto Barroso bateu boca com Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes, e a sessão acabou interrompida pelo presidente Luiz Fux em meio a gritos. No julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF), que já […]

STF manda governo definir ordem dos grupos prioritários em vacinação

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta segunda-feira (8.fev) que o governo defina uma ordem de preferência entre os grupos prioritários para orientar a vacinação contra o novo coronavírus. O ministro deu cinco dias para que a determinação seja cumprida. O Plano Nacional de Vacinação, atualizado em janeiro de 2020, contempla 77,2 […]

Parlamentares reagem à decisão do STF que barrou a reeleição no Congresso

O resultado da votação do STF na noite de domingo repercutiu no meio político e nas redes sociais. A expectativa agora é saber como os presidentes da câmara, deputado Rodrigo Maia e do senado, senador Davi Alcolumbre, vão tratar as pautas no Congresso neste final de ano. Não está descartado que Alcolumbre entre com pedido […]

ANÁLISE: A Constituição é soberana

Um embate silencioso e fora dos holofotes se deu neste fim de semana no Supremo Tribunal Federal sem que a maioria de nós prestasse a devida atenção.  Os onze ministros decidiram  por via eletrônica se Rodrigo Maia, do DEM do Rio de Janeiro e David Alcolumbre, do DEM do Amapá poderiam se reeleger como presidentes […]

Governo tem 30 dias para apresentar plano da vacinação contra covid

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, apresentou antecipadamente, nesta 3ª feira (24.nov), voto favorável ao pedido para obrigar o governo federal a apresentar em 30 dias o plano de vacinação contra a covid-19. O ministro é relator no Supremo de ações que tratam sobre a realização obrigatória de vacinação e outras medidas profiláticas […]

STF: Fachin vota por derrubar isenção fiscal a agrotóxicos

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou ontem (30) por derrubar a isenção de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para agrotóxicos. O Supremo começou a julgar o assunto nesta sexta-feira (30), no plenário virtual, ambiente digital em que os ministros votam […]

STF confirma não ser obrigatório portar título de eleitor para votar

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, por unanimidade, que o eleitor não pode ser impedido de votar caso não tenha em mãos o título de eleitor, sendo obrigatória somente a apresentação de documento oficial com foto. Com a decisão, os ministros do Supremo tornaram definitiva uma decisão liminar concedida pelo plenário às vésperas […]