STF invalida questionamentos de autoridades sobre vida sexual de vítimas de estupro
Por unanimidade, o plenário estipulou punições a policiais, juízes, promotores e advogados, além da anulação de atos do inquérito e da ação judicial O Supremo Tribunal Federal considerou, na sessão plenária desta quarta-feira (22), inconstitucional a desqualificação vítimas de abuso sexual ou violência doméstica. Por unanimidade, o plenário vedou essa prática e estipulou punições a policiais, juízes, promotores e advogados envolvidos direta ou indiretamente em questionamentos sobre a vida ou o […]
Base do governo Lula deve apelar ao STF para barrar pauta das armas
Projeto que dá poder aos estados de legislar sobre armas avança sem grandes chances de resistência da base governista O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) avalia que sem a colaboração dos presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco, e da Câmara, Arthur Lira, a pauta da liberação das armas deve ser aprovada no Congresso. E […]
Poder Expresso: O que Bolsonaro vai responder ao STF sobre os dois dias na “Hungria”?
Esta edição também repercute os desdobramentos do caso Marielle e o debate sobre a participação da polícia no crime organizado O Poder Expresso desta terça-feira (26) repercute o caso Marielle Franco. A Câmara dos Deputados adiou decisão sobre a prisão do deputado Chiquinho Brazão, apontado como mandante do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson […]
STF marca para 3 de abril último capítulo da “revisão da vida toda”
Resultado do julgamento do recurso do INSS norteará todos os processos sobre o tema no Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 3 de abril o julgamento de um recurso no qual o INSS tenta enterrar a chamada “revisão da vida toda”. Pela decisão tomada pelo STF na quinta-feira (21), é provável que esse sepultamento de fato ocorra. Na última sessão plenária, […]
Poder Expresso: Senado vai contra STF e transforma em crime uso pessoal de drogas
Edição também aborda o direito à licença-maternidade para mães não gestantes em união homoafetiva O Poder Expresso desta quarta-feira (13) trata do embate entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Senado sobre a descriminalização do uso pessoal de drogas. Com a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) das drogas, a Comissão de Constituição e […]
STF voltará analisar pedido de licença-maternidade para mãe não gestante
Caso poderá definir os direitos de casais homoafetivos em situações similares em todo o país Na próxima semana, o Supremo Tribunal Federal (STF) retomará o julgamento de uma ação movida por um casal homoafetivo de mulheres que solicita licença maternidade também para a não gestante. O caso, que tem repercussão geral, poderá definir os direitos […]
STF suspende julgamento sobre descriminalização do porte de drogas
Data para retomada do julgamento não foi definida O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quarta-feira (6) o julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas. A data para retomada do julgamento não foi definida. A análise do caso foi interrompida por um pedido de vista feito pelo ministro Dias Toffoli. Antes da interrupção, o […]
STF volta a suspender julgamento sobre porte de drogas para uso pessoal
Confira o que foi notícia ao longo do dia e os assuntos que serão destaque nesta quinta-feira (07); assista! O Supremo Tribunal Federal voltou a suspender, nesta quarta-feira (06), o julgamento sobre o porte de drogas para uso pessoal, após pedido de vista do ministro Dias Toffoli. Com as manifestações dos ministros André Mendonça e […]