STF mantém Fachin como relator de pedido para suspender afastamento de Aécio
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, decidiu hoje (3) manter o ministro Edson Fachin como relator do pedido do senador Aécio Neves (PSDB-MG) para que a Corte suspenda seu afastamento das atividades parlamentares. Ontem (3), a defesa de Aécio pediu para que o mandado de segurança com pedido de liminar (decisão […]
Luiz Fux diz que decisão do STF sobre afastamento de Aécio deve prevalecer
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux afirmou hoje (2) que “por força da Constituição, o único poder que pode proferir decisões finais é o Poder Judiciário”, em referência ao afastamento do senador Aécio Neves (PSDB-MG) do mandato e recolhimento noturno decidido na semana passada pela 1ª Turma do STF. O senador Aécio […]
STF dará prioridade a ação sobre autorização para afastar parlamentares
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, afirmou na quinta-feira, 28, que dará “prioridade” de julgamento à ação sobre a necessidade de autorização legislativa para que a Corte aplique medidas cautelares contra parlamentares. “Será muito bom que a ação seja julgada prontamente”, afirmou a ministra, ao anunciar que o assunto será levado […]
Eunício aguarda notificação para se manifestar sobre afastamento de Aécio Neves
O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), disse hoje (27) que só vai se manifestar sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de afastar o senador Aécio Neves (PSDB-MG) de seu mandato e determinar seu recolhimento domiciliar noturno depois que o Senado for notificado. “O Senado precisa ser notificado sobre o teor da decisão […]
Gilmar Mendes mantém presos os irmãos Joesley e Wesley Batista
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes negou hoje (22) o pedido de liberdade aos irmãos Joesley e Wesley Batista, donos da J&F, presos preventivamente na semana passada por uma decisão da Justiça Federal em São Paulo. A soltura dos acusados foi decidida pelo ministro no caso em que os irmãos Batista são […]
Ministro Marco Aurélio vota pelo envio de denúncia sobre Temer à Câmara
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio votou hoje (21) a favor do envio imediato à Câmara dos Deputados da segunda denúncia apresentada pelo ex-procurador-geral da República (PGR) Rodrigo Janot contra o presidente Michel Temer. O placar da votação está em 8 votos a 1. Faltam os votos dos ministros Celso de Mello […]
Fachin vota pelo envio de denúncia sobre Temer à Câmara
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin votou hoje (20) a favor do envio da segunda denúncia apresentada pelo ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot sobre o presidente Michel Temer à Câmara dos Deputados. Durante o julgamento, Fachin rejeitou pedido feito pela defesa de Temer para que o processo fosse suspenso ou devolvido à […]
Omissão de informações na delação levou a pedido de prisão para Joesley e Saud
O empresário Joesley Batista e o ex-executivo da JBS Ricardo Saud omitiram que estavam sendo aconselhados pelo ex-procurador da República Marcelo Miller durante o processo do acordo de delação premiada. A constatação está na decisão na qual o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin determinou a prisão temporária, por cinco dias, dos acusados, […]