Fachin manda para Moro denúncia contra Cunha, Geddel, Henrique Alves e Loures
Após a Câmara dos Deputados suspender a tramitação da denúncia contra o presidente Michel Temer e os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria Especial da Presidência), o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu desmembrar o processo, enviando para a primeira instância as investigações contra os outros acusados sem foro […]
Fachin rejeita pedido de transferência de Cunha para Brasília
O ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou o pedido da defesa do deputado cassado Eduardo Cunha para que fosse transferido, definitivamente, de Curitiba para Brasília. Cunha encontra-se preso preventivamente em Curitiba, no Complexo Médico-Penal de Pinhais, desde outubro do ano passado, em decorrência da Operação Lava Jato. Ele […]
Gilmar Mendes suspende transferência de Cabral para presídio federal
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu hoje (31) a transferência do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral para o presídio federal em Campo Grande (MS). Cabral está preso preventivamente desde novembro do ano passado em uma penitenciária no Rio de Janeiro, em decorrência da Operação Calicute. Na semana passada, o […]
Defesa recorre ao STF para evitar transferência de Cabral para presídio federal
A defesa do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral recorreu segunda-feira, 30, ao Supremo Tribunal Federal (STF) para evitar a sua transferência para o presídio federal em Campo Grande. Na petição, os advogados pedem que Cabral continue preso na unidade prisional de Benfica, no Rio de Janeiro, e afirmam que a transferência pode colocar […]
Câmara notifica o STF da decisão que não autoriza investigar o presidente Temer
O Supremo Tribunal Federal (STF) foi notificado pela Câmara dos Deputados da decisão da maioria da Casa de não autorizar a instauração de processo criminal contra o presidente Michel Temer e os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral da Presidência). O comunicado foi expedido ao Supremo na quinta-feira (26), no fim da […]
Gilmar Mendes e Barroso discutem e trocam ofensas durante julgamento no STF
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso discutiram e trocaram ofensas na sessão da Corte na tarde da última quinta-feira (26). A discussão ocorreu durante o julgamento sobre a validade da uma decisão que envolve a extinção de tribunais de contas de municípios. O estopim para o início da […]
Moro e Dallagnol defendem reformas legislativas para barrar corrupção
O juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Criminal de Curitiba, e o procurador da República Deltan Dallagnol, coordenador da Lava Jato no Ministério Público Federal, defenderam hoje (24) reformas legislativas, e até mesmo na Constituição, como forma de barrar a corrupção no país. Ambos participaram do Fórum Estadão Mãos Limpas e Lava Jato, na capital […]
Discussão sobre trabalho escravo não deve ser ideologizada, diz Gilmar Mendes
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse hoje (19) que o tema do trabalho escravo precisa ser discutido de forma técnica, objetiva, sem “ideologização”. Como exemplo, ele afirmou não achar que faz trabalho escravo, apesar de ter uma jornada exaustiva, “mas com prazer”, ao acumular também a presidência do Tribunal Superior Eleitoral […]