Poder Expresso: O que Bolsonaro vai responder ao STF sobre os dois dias na “Hungria”?
Esta edição também repercute os desdobramentos do caso Marielle e o debate sobre a participação da polícia no crime organizado O Poder Expresso desta terça-feira (26) repercute o caso Marielle Franco. A Câmara dos Deputados adiou decisão sobre a prisão do deputado Chiquinho Brazão, apontado como mandante do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson […]
STF marca para 3 de abril último capítulo da “revisão da vida toda”
Resultado do julgamento do recurso do INSS norteará todos os processos sobre o tema no Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 3 de abril o julgamento de um recurso no qual o INSS tenta enterrar a chamada “revisão da vida toda”. Pela decisão tomada pelo STF na quinta-feira (21), é provável que esse sepultamento de fato ocorra. Na última sessão plenária, […]
Poder Expresso: Senado vai contra STF e transforma em crime uso pessoal de drogas
Edição também aborda o direito à licença-maternidade para mães não gestantes em união homoafetiva O Poder Expresso desta quarta-feira (13) trata do embate entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Senado sobre a descriminalização do uso pessoal de drogas. Com a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) das drogas, a Comissão de Constituição e […]
STF voltará analisar pedido de licença-maternidade para mãe não gestante
Caso poderá definir os direitos de casais homoafetivos em situações similares em todo o país Na próxima semana, o Supremo Tribunal Federal (STF) retomará o julgamento de uma ação movida por um casal homoafetivo de mulheres que solicita licença maternidade também para a não gestante. O caso, que tem repercussão geral, poderá definir os direitos […]
STF suspende julgamento sobre descriminalização do porte de drogas
Data para retomada do julgamento não foi definida O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quarta-feira (6) o julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas. A data para retomada do julgamento não foi definida. A análise do caso foi interrompida por um pedido de vista feito pelo ministro Dias Toffoli. Antes da interrupção, o […]
STF volta a suspender julgamento sobre porte de drogas para uso pessoal
Confira o que foi notícia ao longo do dia e os assuntos que serão destaque nesta quinta-feira (07); assista! O Supremo Tribunal Federal voltou a suspender, nesta quarta-feira (06), o julgamento sobre o porte de drogas para uso pessoal, após pedido de vista do ministro Dias Toffoli. Com as manifestações dos ministros André Mendonça e […]
Uber pede ao STF suspensão de ações sobre vínculo empregatício
A empresa ingressou com pedido após o Supremo reconhecer a repercussão geral de um recurso que analisa a questão Quando o STF aplica repercussão geral a um tema em discussão, a futura decisão serve de referência para todas as demais decisões que tratam do mesmo assunto. Seja no STF, seja em outras instâncias, inclusive na […]
Política No STF, Lula defende regulação das redes sociais no país
Presidente propõe criminalizar quem incita violência e as empresas Ao participar da abertura do Ano Judiciário de 2024, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu nesta quinta-feira (1º) a regulação das redes sociais no país, com punição para as empresas proprietárias pelos crimes cometidos nas plataformas sob sua responsabilidade. “É preciso criminalizar aqueles que incitam […]