Em sessão virtual, turma do STF libera acesso de Lula à delação de João Santana
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na última sexta-feira, 23, aceitar recurso para autorizar a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a acessar parte da delação premiada dos publicitários João Santana e Mônica Moura. A decisão foi proferida por meio de um julgamento virtual, no qual o encontro presencial do […]
Supremo emite salvo-conduto para evitar eventual prisão de Lula até 4 de abril
O Supremo Tribunal Federal (STF) emitiu o salvo-conduto para evitar a eventual prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva até o dia 4 de abril, quando a Corte voltará a julgar o pedido de habeas corpus feito pela defesa. A emissão do documento é uma formalidade cumprida para efetivar a liminar concedida ontem (22) ao ex-presidente. O documento […]
Marco Aurélio se diz crucificado por adiamento de julgamento de Lula no STF
O ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio Mello disse hoje (23) que “está sendo crucificado” como culpado pelo adiamento do julgamento do habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na noite de ontem (22). Marco Aurélio fez uma palestra no 15º Colóquio da Academia Brasileira de Direito do Trabalho, no Rio de Janeiro, e […]
STF decide que Lula não pode ser preso até julgamento de habeas corpus
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu há pouco conceder uma liminar ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que impede a prisão dele até o julgamento do mérito do habeas corpus preventivo apresentado pelo ex-presidente à Corte. A decisão vale até o dia 4 de abril, quando a Corte deve voltar a julgar […]
STF proíbe qualquer doação não identificada para campanhas eleitorais
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (22), por 10 votos a 1, que as doações feitas por pessoas físicas para campanhas eleitorais não podem ser ocultas, precisando ser sempre identificadas, inclusive nas transferências entre partidos e candidatos. Após ter sido suspenso na sessão de quarta-feira (21), o julgamento da ação foi retomado […]
Raquel Dodge pede que STF negue habeas corpus preventivo de Lula
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, defendeu hoje (22), no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) que seja negado o habeas corpus preventivo com o qual o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva quer evitar sua prisão após condenação na segunda instância da Justiça Federal no caso do tríplex no Guarujá (SP). O Tribunal Regional Federal da […]
Gilmar Mendes nega habeas corpus coletivo contra prisão em 2ª instância
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou ontem (19) à noite um habeas corpus coletivo que havia sido impetrado por um grupo de advogados com o objetivo de libertar todas as pessoas presas após condenação em segunda instância da Justiça e também impedir novas prisões nesses casos. Para basear o pedido, os impetrantes citaram […]
Julgamento de habeas corpus de Lula depende de Fachin, diz Cármen Lúcia
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, disse hoje (19) que depende do ministro-relator Edson Fachin, e não dela, o julgamento do habeas corpus do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva, no plenário da Corte. “O Supremo examinará assim que o ministro Edson Fachin levar em mesa, ou na Segunda Turma ou ao plenário”, […]