Celso de Mello arquiva inquérito contra Aloysio Nunes
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello arquivou hoje (11) inquérito aberto para apurar a suposta doação eleitoral não contabilizada ao ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes, em 2010. A investigação está relacionada com os depoimentos de delação premiada do ex-executivo da empreiteira UTC Ricardo Pessoa. Segundo o delator, ele teria acertado […]
Pela 1ª vez, campanha eleitoral não terá financiamento de empresas
Este ano, o eleitor brasileiro vai acompanhar uma campanha diferente, pois, pela primeira vez, está proibida a doação de empresas para os candidatos, conforme determinação do Supremo Tribunal Federal (STF). Sem o dinheiro das empresas, a saída encontrada por deputados e senadores foi definir novas regras para o financiamento da propaganda eleitoral. Depois de muita polêmica e poucos dias antes do prazo final para a […]
“Democracia é o único caminho”, afirma Cármen Lúcia sobre crise
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, fez uma defesa enfática do regime democrático de direito, ao abrir a sessão plenária desta quarta-feira (30). O discurso foi feito em referência à crise de abastecimento pela qual passa o país após 10 dias de paralisação de caminhoneiros. “A construção permanente do Brasil é nossa, […]
Moraes acata pedido da AGU e determina desbloqueio das rodovias
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes decidiu há pouco (25) determinar o desbloqueio das rodovias do país que foram paralisadas pelo movimento nacional de caminhoneiros. O ministro atendeu a um pedido liminar feito no início da tarde pela Advocacia-Geral da União (AGU). Com a decisão, também fica autorizado o uso da Polícia […]
TRF4 nega último recurso e autoriza prisão de José Dirceu
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) rejeitou hoje (17) o último recurso do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu contra a condenação a 30 anos e nove meses de prisão pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e participação em organização criminosa, no âmbito da Operação Lava Jato. O recurso, do tipo embargo de declaração, foi […]
STF pode dar hoje desfecho a uma primeira ação da Lava Jato
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deve chegar hoje (14) ao primeiro desfecho de uma ação penal da Lava Jato. O réu é o deputado Nelson Meurer (PP-PR), denunciado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A Segunda Turma deve decidir se condena ou absolve o parlamentar e ainda seus dois filhos, Nelson […]
STF abre edital para contratar escolta armada para Edson Fachin
O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou edital de licitação para contratar seis seguranças armados para atuarem na casa do ministro Edson Fachin, em Curitiba. O valor estimado da contratação é de R$ 1,6 milhão para um período de 30 meses. A medida foi tomada após o ministro relator da Lava Jato no STF ter revelado, […]
Com foro restrito, STF baixa de instância ao menos 65 processos
Menos de dez dias depois que o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu restringir o alcance do foro privilegiado de deputados e senadores, no último dia 3, ao menos 65 processos foram baixados para instâncias inferiores, dos quais no mínimo cinco estão relacionados à Lava Jato e seus desdobramentos. Com isso, começa a ser […]