STF retoma julgamento sobre descriminalização da maconha nesta terça (25)
Os ministros estão a um voto de derrubar o caráter criminal do porte da erva para consumo próprio; faltam votar Luiz Fux e Cármen Lúcia O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, em sessão extraordinária marcada para a tarde desta terça-feira (25), o julgamento sobre a descriminalização do porte de maconha para consumo próprio. Os ministros estão a […]
STF retoma, nesta quinta (20), julgamento da descriminalização do porte de maconha
Plenário está a um voto de permitir a posse para consumo; ministros discutem a fixação do limite de 60 gramas ou seis pés da planta fêmea O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, nesta quinta-feira (20), o julgamento da descriminalização do porte de maconha. O plenário está a um voto de permitir a posse para consumo. Os ministros discutem também a fixação do […]
Entenda como decisão do STF pode aumentar o seu saldo do FGTS
Os ministros decidiram, nesta quarta (12), que correção do Fundo deve ser pelo IPCA, a fim de evitar perdas inflacionárias Seu saldo do FGTS tende, a partir de uma decisão tomada nesta quarta-feira (12), a ficar maior. Essa foi a intenção do plenário do Supremo Tribunal Federal ao definir que a correção do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço seja […]
STF suspende leis que proíbem uso de linguagem neutra em escolas de MG e GO
Decisão atendeu ações de grupos em defesa dos direitos LGBTQIA+ que alegaram censura O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, por unanimidade, a decisão do ministro Alexandre de Moraes de suspender as leis municipais de Águas Lindas de Goiás (GO) e Ibirité (MG) que proíbem o uso e ensino da linguagem neutra nas escolas. A decisão atende a ações protocoladas por […]
STF julga a partir de sexta (31) proibição de linguagem neutra em escolas
Plenário virtual decidirá se mantém ou não liminar de Alexandre de Moraes que suspendeu leis de duas cidades a pedido de associações LGBTQIAP+ O Supremo Tribunal Federal (STF) julga, a partir desta sexta-feira (31), duas ações que envolvem o uso de linguagem neutra em escolas. O julgamento ocorrerá em plenário virtual. Os ministros decidirão se mantêm ou […]
STF prorroga validade das cotas raciais em concursos públicos
Decisão do ministro Flávio Dino mantém reserva de 20% das vagas para candidatos negros até fim da tramitação de projeto de lei no Congresso O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou, em decisão deste sábado (25), a validade da política de cotas para concursos públicos até que o projeto de lei (PL) que trata do assunto termine a tramitação […]
STF invalida questionamentos de autoridades sobre vida sexual de vítimas de estupro
Por unanimidade, o plenário estipulou punições a policiais, juízes, promotores e advogados, além da anulação de atos do inquérito e da ação judicial O Supremo Tribunal Federal considerou, na sessão plenária desta quarta-feira (22), inconstitucional a desqualificação vítimas de abuso sexual ou violência doméstica. Por unanimidade, o plenário vedou essa prática e estipulou punições a policiais, juízes, promotores e advogados envolvidos direta ou indiretamente em questionamentos sobre a vida ou o […]
Base do governo Lula deve apelar ao STF para barrar pauta das armas
Projeto que dá poder aos estados de legislar sobre armas avança sem grandes chances de resistência da base governista O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) avalia que sem a colaboração dos presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco, e da Câmara, Arthur Lira, a pauta da liberação das armas deve ser aprovada no Congresso. E […]