Supremo Tribunal Federal debate descriminalização do aborto
Debaixo das atenções femininas e com a expectativa de polêmicas fervorosas, o aborto volta a ser debatido no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira (3), ainda sob o comando da segunda presidente mulher da Corte, Cármen Lúcia. O tema será relatado por Rosa Weber que decidiu ouvir especialistas antes de emitir um parecer. O STF […]
Supremo debate amanhã descriminalização do aborto
Debaixo das atenções femininas e com a expectativa de polêmicas fervorosas, o aborto volta a ser debatido no Supremo Tribunal Federal (STF) amanhã (3), ainda sob o comando da segunda presidente mulher da Corte, Cármen Lúcia. O tema será relatado por Rosa Weber que decidiu ouvir especialistas antes de emitir um parecer. O STF tem nas mãos uma ação […]
Cármen Lúcia diz ser inaceitável descumprir decisões judiciais
Ao abrir hoje (1º) os trabalhos do segundo semestre do Judiciário, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, disse esperar prudência dos demais ministros em suas decisões e afirmou ser inaceitável que decisões judiciais sejam descumpridas. “Neste tempo de grandes preocupações para todos nós cidadãos brasileiros, de dificuldades, mas também de possibilidades, […]
Governo estadual derruba obrigatoriedade de pagamento dos salários de professores até o 5º dia útil
O governo de Minas Gerais, por meio da Advocacia Geral do Estado (AGE), conseguiu uma liminar, concedida pelo ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspende a obrigatoriedade de pagamento dos salários dos servidores da educação até o 5º dia útil do mês. Toffoli alegou que acatou o pedido feito pelo governo estadual […]
STF suspende efeitos de ação trabalhista de R$ 17 bi contra Petrobras
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu uma liminar (decisão provisória) pedida pela Petrobras para suspender os efeitos de uma derrota judicial sofrida pela empresa no Tribunal Superior do Trabalho (TST), cujo impacto para os cofres da empresa pode chegar a R$ 17 bilhões. Em 21 de junho, o plenário do TST […]
Tesouro pagou em junho R$ 531,44 milhões em dívidas do Rio
O Tesouro Nacional pagou, em junho, R$ 534,16 milhões em dívidas atrasadas de estados, segundo o Relatório de Garantias Honradas pela União em Operações de Crédito, divulgado hoje (17). Do total, R$ 531,44 milhões são débitos não quitados pelo estado do Rio de Janeiro e R$ 2,72 milhões de Roraima. No primeiro semestre de 2018, […]
Suspensa resolução da ANS sobre coparticipação em planos de saúde
A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, suspendeu temporariamente hoje (16) a Resolução Normativa 433, de 28 de junho de 2018, da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) da Agência Nacional de Saúde (ANS) que “propõe-se a regulamentar, a utilização de mecanismos financeiros de regulação no âmbito dos planos privados de assistência à […]
Toffoli cassa decisão de Moro e livra Dirceu de tornozeleira
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou ontem (2) a determinação do juiz federal Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, do uso de tornozeleira eletrônica ao ex-ministro José Dirceu. Dirceu foi solto na última quarta-feira (27) após a Segunda Turma do STF conceder uma liminar (decisão provisória) em seu benefício, por […]