Temer diz que decidirá “lá na frente” reajuste de ministros do STF
O presidente Michel Temer disse hoje (14) que examina com “muito cuidado” o reajuste salarial para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo ele, só decidirá se vai sancionar ou vetar “lá na frente”. Temer lembrou que tem até até o dia 28 para tomar a decisão. “Estou examinando este assunto com muito cuidado e […]
STF começa julgamento sobre ações policiais nas universidades
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar há pouco se referenda a liminar na qual a ministra Cármen Lúcia suspendeu ações policiais e de fiscalização eleitoral nas universidades públicas durante as eleições. Na semana passada, antes do segundo turno, a Justiça eleitoral autorizou as medidas sob a justificativa de evitar o uso de instalações públicas para […]
Juiz da Lava-Jato,Moro afirma que ‘refletirá’ sobre convite de Bolsonaro
O juiz federal Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato, afirmou nesta terça-feira (30) que refletirá sobre o convite do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), para tê-lo como ministro da Justiça ou do Supremo Tribunal Federal (STF). Em uma nota, Moro ainda revelou que está “honrado” pela indicação de Bolsonaro. “Sobre a menção pública pelo […]
Câmara discute redução do foro privilegiado para autoridades nesta quarta-feira (31)
Parlamentares e especialistas vão participar nesta quarta-feira (31) de uma audiência pública na Câmara dos Deputados para analisar a proposta de redução da prerrogativa de foro para as autoridades. O foro por prerrogativa de função – popularmente chamado de foro privilegiado – é o direito que a autoridade tem de ser julgada pelas instâncias superiores, […]
PF abre inquérito sobre vídeo com ataques a ministros do TSE e STF
A Polícia Federal (PF) instaurou inquérito para investigar um vídeo no YouTube no qual o coronel da reserva do Exército Carlos Alves refere-se à presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, como “salafrária e corrupta”, além de criticar e fazer ameaças a outros ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A abertura do inquérito foi […]
STF só analisará prisão em 2ª instância em 2019, afirma Dias Toffolli
Mesmo com o colegiado do Supremo Tribunal Federal pedindo urgência na análise sobre a prisão após segunda instância, o presidente da Corte, ministro Dias Toffolli, afirmou que o assunto só será analisado em 2019. Nesta semana, o ministro Ricardo Lewandowski liberou para julgamento em plenário um recurso do ex-presidente Lula contra a decisão que autorizou […]
Toffoli libera pauta dos próximos meses no STF sem recurso de Lula
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, liberou hoje (27) para julgamento na Corte diversos processos que estão pendentes de análise e tratam de temas polêmicos. Com a decisão, a pauta de julgamentos para os meses de outubro, novembro e dezembro já foi definida, procedimento inédito na Presidência do tribunal. Não está previsto […]
Lewandowski pede vista de mais um recurso pela liberdade de Lula
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu na noite de ontem (26) vista de mais um recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que se encontrava no plenário virtual do plenário da Corte. Trata-se do segundo recurso de Lula no plenário virtual do qual o ministro pede vista. Ao fazê-lo, Lewandowski obriga que […]