Fachin envia recurso de Lula para plenário virtual do STF
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou ao plenário virtual da Corte um recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra a decisão em que ele negou a suspensão da condenação do político no caso do triplex no Guarujá (SP). O pedido foi negado por Fachin no último dia 6. Neste […]
Reajuste de servidores e ministros do STF vai custar R$ 7,2 bi em 2019
O impacto nas contas públicas do governo federal com o reajuste nos salários dos servidores e dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) deve ultrapassar os R$ 7,15 bilhões no próximo ano. Os dados são do Ministério do Planejamento. A previsão desses valores já deve constar no Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa) 2019, que […]
STF inaugura sala em homenagem ao ministro Teori Zavascki
O Supremo Tribunal Federal inaugurou hoje (28) o espaço Teori Zavascki. O local abrigará os jornalistas que fazem a cobertura das atividades da Corte, como o acompanhamento de julgamentos. O ministro morreu em janeiro de 2017 após a queda de um avião na cidade de Paraty, no Rio de Janeiro. A cerimônia de inauguração do […]
Bolsonaro diz ao TSE que ser réu não o impede de disputar eleição
O deputado e candidato à Presidência da República Jair Bolsonaro (PSL-RJ) enviou hoje (29) sua defesa contra a manifestação de um advogado que pediu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que negasse o registro do candidato, por ser réu em ações penais em curso no Supremo Tribunal Federal (STF). Para o político, isso em nada o […]
STF envia inquérito sobre Serra para 1ª instância da Justiça Eleitoral
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (28) enviar à primeira instância da Justiça Eleitoral em São Paulo parte do inquérito que investiga supostas doações eleitorais de diversos valores e não contabilizadas a campanhas do senador José Serra (PSDB-SP). Seguindo voto do relator, ministro Gilmar Mendes, o colegiado também entendeu que as […]
Mesa Diretora da Câmara declara perda do mandato de Maluf
A Mesa Diretora da Câmara decidiu hoje (22) declarar a perda do mandato do deputado afastado Paulo Maluf (PP-SP). Atualmente, o parlamentar cumpre prisão domiciliar em São Paulo por ter sido condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) pelo crime de lavagem de dinheiro. Após reunião na manhã desta quarta-feira, na residência oficial da presidência da Câmara, o corregedor da Casa, […]
Roraima volta a pedir ao STF limite de entrada de venezuelanos
O governo de Roraima voltou a pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão temporária de entrada de imigrantes em território brasileiro para tentar conter o perigo de conflitos e o “eventual derramamento de sangue entre brasileiros e venezuelanos”. A ação foi protocolada na manhã de hoje (20), pela Procuradoria-Geral estadual, um dia após os […]
Ministras do STF conclamam mulheres a buscar igualdade pelo voto
A ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), e a ministra Rosa Weber, também do STF e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), fizeram apelo hoje (20) para que as mulheres exerçam seu direito a voto com consciência, de modo a aumentar a participação feminina na política. Ambas pariciparam do seminário Elas por […]