STF suspende julgamento sobre indulto natalino; placar está 6 a 2
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou hoje (29) a favor da validade do decreto de indulto natalino editado pelo presidente Michel Temer no ano passado. No entanto, o julgamento foi suspenso por pedidos de vista dos ministros Dias Tofffoli e Lux Fux. Com o adiamento, continua valendo a liminar proferida pelo relator, ministro Luís […]
Segunda Turma do STF desarquiva inquérito sobre Aécio Neves
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (20) desarquivar o inquérito que trata das investigações sobre o senador Aécio Neves (PSDB-MG), suspeito de participar de irregularidades em Furnas, subsidiária da Eletrobras em Minas Gerais. A decisão foi tomada por 3 votos a 2. Com a decisão, a Procuradoria-Geral da República (PGR) terá 60 dias para […]
Temer diz que decidirá “lá na frente” reajuste de ministros do STF
O presidente Michel Temer disse hoje (14) que examina com “muito cuidado” o reajuste salarial para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo ele, só decidirá se vai sancionar ou vetar “lá na frente”. Temer lembrou que tem até até o dia 28 para tomar a decisão. “Estou examinando este assunto com muito cuidado e […]
STF começa julgamento sobre ações policiais nas universidades
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar há pouco se referenda a liminar na qual a ministra Cármen Lúcia suspendeu ações policiais e de fiscalização eleitoral nas universidades públicas durante as eleições. Na semana passada, antes do segundo turno, a Justiça eleitoral autorizou as medidas sob a justificativa de evitar o uso de instalações públicas para […]
Juiz da Lava-Jato,Moro afirma que ‘refletirá’ sobre convite de Bolsonaro
O juiz federal Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato, afirmou nesta terça-feira (30) que refletirá sobre o convite do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), para tê-lo como ministro da Justiça ou do Supremo Tribunal Federal (STF). Em uma nota, Moro ainda revelou que está “honrado” pela indicação de Bolsonaro. “Sobre a menção pública pelo […]
Câmara discute redução do foro privilegiado para autoridades nesta quarta-feira (31)
Parlamentares e especialistas vão participar nesta quarta-feira (31) de uma audiência pública na Câmara dos Deputados para analisar a proposta de redução da prerrogativa de foro para as autoridades. O foro por prerrogativa de função – popularmente chamado de foro privilegiado – é o direito que a autoridade tem de ser julgada pelas instâncias superiores, […]
PF abre inquérito sobre vídeo com ataques a ministros do TSE e STF
A Polícia Federal (PF) instaurou inquérito para investigar um vídeo no YouTube no qual o coronel da reserva do Exército Carlos Alves refere-se à presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, como “salafrária e corrupta”, além de criticar e fazer ameaças a outros ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A abertura do inquérito foi […]
STF só analisará prisão em 2ª instância em 2019, afirma Dias Toffolli
Mesmo com o colegiado do Supremo Tribunal Federal pedindo urgência na análise sobre a prisão após segunda instância, o presidente da Corte, ministro Dias Toffolli, afirmou que o assunto só será analisado em 2019. Nesta semana, o ministro Ricardo Lewandowski liberou para julgamento em plenário um recurso do ex-presidente Lula contra a decisão que autorizou […]