Lula pede para deixar a prisão e ir a funeral de amigo, mas justiça nega
A Justiça Federal do Paraná negou o pedido feito pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), na tarde desta terça-feira (25), para que o petista deixe a prisão e compareça ao funeral do advogado e ex-deputado federal Sigmaringa Seixas, que morreu também nesta terça. No pedido encaminhado à Justiça Federal do Paraná, […]
Para 2019, STF marca julgamento de 2ª instância, homofobia e drogas
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, anunciou hoje (17) o julgamento para o primeiro semestre de 2019 de três temas polêmicos que aguardam análise do plenário da Corte: a prisão após condenação em segunda instância, a criminalização da homofobia e a descriminalização de usuários de drogas. Com isso, Toffoli decidiu colocar […]
Turma do Supremo começa a julgar pedido de habeas corpus de Lula
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, há pouco, mais um pedido de liberdade feito pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O colegiado é o responsável pelos julgamentos dos processos oriundos da Operação Lava Jato. Fazem parte da Turma o relator do pedido, Edson Fachin, e os ministros […]
STF suspende julgamento sobre indulto natalino; placar está 6 a 2, veja
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta quinta-feira (29) a favor da validade do decreto de indulto natalino editado pelo presidente Michel Temer no ano passado. No entanto, o julgamento foi suspenso por pedidos de vista dos ministros Dias Tofffoli e Lux Fux. Com o adiamento, continua valendo a liminar proferida pelo […]
STF suspende julgamento sobre indulto natalino; placar está 6 a 2
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou hoje (29) a favor da validade do decreto de indulto natalino editado pelo presidente Michel Temer no ano passado. No entanto, o julgamento foi suspenso por pedidos de vista dos ministros Dias Tofffoli e Lux Fux. Com o adiamento, continua valendo a liminar proferida pelo relator, ministro Luís […]
Segunda Turma do STF desarquiva inquérito sobre Aécio Neves
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (20) desarquivar o inquérito que trata das investigações sobre o senador Aécio Neves (PSDB-MG), suspeito de participar de irregularidades em Furnas, subsidiária da Eletrobras em Minas Gerais. A decisão foi tomada por 3 votos a 2. Com a decisão, a Procuradoria-Geral da República (PGR) terá 60 dias para […]
Temer diz que decidirá “lá na frente” reajuste de ministros do STF
O presidente Michel Temer disse hoje (14) que examina com “muito cuidado” o reajuste salarial para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo ele, só decidirá se vai sancionar ou vetar “lá na frente”. Temer lembrou que tem até até o dia 28 para tomar a decisão. “Estou examinando este assunto com muito cuidado e […]
STF começa julgamento sobre ações policiais nas universidades
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar há pouco se referenda a liminar na qual a ministra Cármen Lúcia suspendeu ações policiais e de fiscalização eleitoral nas universidades públicas durante as eleições. Na semana passada, antes do segundo turno, a Justiça eleitoral autorizou as medidas sob a justificativa de evitar o uso de instalações públicas para […]