Bolsonaro desiste de pedido para suspensão de pena no STF
Defesa do ex-presidente retirou pedido de medida cautelar apresentado nesta quinta-feira (24) ao ministro Kassio Nunes Marques A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) desistiu, nesta quinta-feira (24), do pedido de medida cautelar apresentado ao Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender a execução da pena. O pedido havia sido apresentado ao ministro Kassio Nunes Marques, […]
STF julga hoje se Alexandre de Moraes deve ser investigado
Sessão começa às 10h desta terça (15) e terá como base um relatório da PF que aponta uma troca de mensagens entre Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro O Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta terça-feira (15) o caso que envolve mensagens do ex-banqueiro Daniel Vorcaro, do Banco Master, atribuídas a conversas com o ministro […]
PT pede ao STF fim do sigilo em processos do Banco Master
Partido afirma que divulgação seletiva de informações pode favorecer grupos com acesso privilegiado e desequilibrar a disputa eleitoral de 2026 O Partido dos Trabalhadores (PT) protocolou pedidos aos ministros André Mendonça e Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), para que seja levantado o sigilo de processos relacionados ao caso Banco Master. Mendonça e Dino são relatores de ações que […]
Defesa de Bolsonaro pede ao STF autorização para que familiares permaneçam com ex-presidente
Pedido foi encaminhado ao ministro Alexandre de Moraes e cita a campanha eleitoral da ex-primeira-dama ao Senado pelo Distrito Federal A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pediu ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorização para que familiares possam permanecer na residência do ex-chefe do Executivo durante os períodos em que a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro […]
STF amplia alcance da Lei da Maria da Penha para casos sem violência doméstica
Lei será aplicada nas eleições de outubro contra violência política O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (19) ampliar o alcance da aplicação da Lei Maria da Penha, criada em 2006 para combater a violência contra as mulheres. Pela decisão, a lei deve ser aplicada pelos juízes para combater toda forma de violência de […]
STF volta a julgar nesta semana regras para responsabilização de big techs
Google e Meta pedem esclarecimentos sobre a decisão que ampliou a responsabilização das plataformas e alterou a interpretação do Marco Civil da Internet O STF (Supremo Tribunal Federal) deve retomar nesta semana a discussão sobre a responsabilização das plataformas digitais por conteúdos publicados por usuários. O plenário da Corte marcou para o dia 10 de junho […]
STF derruba idade mínima da aposentadoria especial
Corte mantém regras de cálculo e proibição de converter período insalubre em tempo comum após Reforma da Previdência de 2019 O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (3), derrubar a exigência de idade mínima para a concessão da aposentadoria especial, benefício destinado a trabalhadores expostos a agentes nocivos à saúde ou à integridade física. A medida foi considerada inconstitucional por 6 […]
Após Senado, Câmara defende Lei da Dosimetria no STF
Em resposta a Moraes, Casa afirmou que norma respeitou rito legislativo e não representa anistia aos condenados pelo 8 de Janeiro A Câmara dos Deputados se manifestou, na segunda-feira (18), a favor da constitucionalidade da Lei da Dosimetria. O texto, que reduz penas e flexibiliza regras de progressão penal para condenados por crimes contra o Estado Democrático de […]