STF remarca para 10 de dezembro julgamento do marco temporal das terras indígenas
Ministros analisarão documento que pode ser enviado ao Congresso para uma possível reformulação da lei O Supremo Tribunal Federal (STF) remarcou para 10 de dezembro o julgamento sobre o Marco Temporal para demarcação de terras indígenas. A sessão, inicialmente programada para começar nesta sexta-feira (5) em plenário virtual, agora será realizada de forma presencial na Corte. A mudança atende ao pedido da […]
Ramagem pede ao STF absolvição e reconhecimento dos embargos infringentes com base em voto de Fux
Novo recurso da defesa afirma que condenação do deputado não pode prevalecer porque não há provas de participação em organização criminosa A defesa do deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que reconheça o cabimento dos embargos infringentes e absolva o parlamentar, com base no voto vencido do ministro Luiz Fux. Segundo os advogados, o recurso não […]
Carlos Viana critica decisão do STF que garantiu silêncio a suspeito de fraudes no INSS
A CPMI do INSS ouviu, na segunda-feira (10), o empresário Igor Dias Delecrode, apontado como uma das peças centrais do esquema de fraudes em descontos indevidos em aposentadorias e pensões. Dirigente da Associação AASAP e sócio de empresas de tecnologia da informação, ele é acusado de desenvolver sistemas usados para falsificar assinaturas e burlar a […]
Defesa de Bolsonaro pede ao STF redução de pena e revisão de condenação por tentativa de golpe
Advogados alegam que a decisão tem “omissões, contradições e obscuridades”; voltam a afirmar que houve “cerceamento de defesa” A defesa de Jair Bolsonaro (PL) pediu, nesta segunda-feira (27), que o Supremo Tribunal Federal (STF) reduza a pena e revise a condenação do ex-presidente por tentativa de golpe de Estado e outros quatro crimes. Os pedidos foram protocolados na forma de embargos de […]
STF julgará se homens em casal homoafetivo podem ter mesma licença-maternidade dada a mães
Segundo o STF, o julgamento tem como base o princípio constitucional da isonomia, quando todos são iguais perante a lei O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta quinta-feira (23) que irá julgar se dois pais que formam uma família homoafetiva podem ter direito a mesma licença que hoje é dada às mães após o nascimento ou adoção […]
STF marca julgamento do núcleo 2 da tentativa de golpe para dezembro
Ministro Flávio Dino, presidente da 1ª Turma, marcou quatro sessões em dezembro para julgar militares e autoridades envolvidas no plano O presidente da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Flávio Dino, reservou os dias 9, 10, 16 e 17 de dezembro para o julgamento do núcleo 2 da tentativa de golpe de Estado no Brasil. A informação foi […]
Anúncio de aposentadoria de Barroso abre vaga no STF e impacta eleições em Minas Gerais
Saída do ministro pode alterar os caminhos de Rodrigo Pacheco, nome preferido de Lula para concorrer ao governo de Minas em 2026 A aposentadoria precoce do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso, anunciada nesta quinta-feira (9), movimenta mais do que a composição da Corte. Um dos candidatos à vaga do magistrado é […]
Edson Fachin toma posse na presidência do STF nesta segunda-feira (29)
O ministro sucede Luís Roberto Barroso e terá como vice Alexandre de Moraes; Ambos dividiram a liderança do TSE durante as eleições de 2022 O ministro Edson Fachin assume a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (29), em uma solenidade que reúne autoridades e segue o protocolo tradicional, com discursos, assinatura do termo e a troca de assentos na Corte. Ele […]