Carlos Viana critica decisão do STF que garantiu silêncio a suspeito de fraudes no INSS
A CPMI do INSS ouviu, na segunda-feira (10), o empresário Igor Dias Delecrode, apontado como uma das peças centrais do esquema de fraudes em descontos indevidos em aposentadorias e pensões. Dirigente da Associação AASAP e sócio de empresas de tecnologia da informação, ele é acusado de desenvolver sistemas usados para falsificar assinaturas e burlar a […]
Defesa de Bolsonaro pede ao STF redução de pena e revisão de condenação por tentativa de golpe
Advogados alegam que a decisão tem “omissões, contradições e obscuridades”; voltam a afirmar que houve “cerceamento de defesa” A defesa de Jair Bolsonaro (PL) pediu, nesta segunda-feira (27), que o Supremo Tribunal Federal (STF) reduza a pena e revise a condenação do ex-presidente por tentativa de golpe de Estado e outros quatro crimes. Os pedidos foram protocolados na forma de embargos de […]
STF julgará se homens em casal homoafetivo podem ter mesma licença-maternidade dada a mães
Segundo o STF, o julgamento tem como base o princípio constitucional da isonomia, quando todos são iguais perante a lei O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta quinta-feira (23) que irá julgar se dois pais que formam uma família homoafetiva podem ter direito a mesma licença que hoje é dada às mães após o nascimento ou adoção […]
STF marca julgamento do núcleo 2 da tentativa de golpe para dezembro
Ministro Flávio Dino, presidente da 1ª Turma, marcou quatro sessões em dezembro para julgar militares e autoridades envolvidas no plano O presidente da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Flávio Dino, reservou os dias 9, 10, 16 e 17 de dezembro para o julgamento do núcleo 2 da tentativa de golpe de Estado no Brasil. A informação foi […]
Anúncio de aposentadoria de Barroso abre vaga no STF e impacta eleições em Minas Gerais
Saída do ministro pode alterar os caminhos de Rodrigo Pacheco, nome preferido de Lula para concorrer ao governo de Minas em 2026 A aposentadoria precoce do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso, anunciada nesta quinta-feira (9), movimenta mais do que a composição da Corte. Um dos candidatos à vaga do magistrado é […]
Edson Fachin toma posse na presidência do STF nesta segunda-feira (29)
O ministro sucede Luís Roberto Barroso e terá como vice Alexandre de Moraes; Ambos dividiram a liderança do TSE durante as eleições de 2022 O ministro Edson Fachin assume a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (29), em uma solenidade que reúne autoridades e segue o protocolo tradicional, com discursos, assinatura do termo e a troca de assentos na Corte. Ele […]
Bolsonaro vai ser preso hoje? Veja o que acontece após condenação no STF
Primeira Turma do Supremo determinou uma pena de 27 anos e 3 meses de prisão O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus foram condenados nesta quinta-feira (11) após o Supremo Tribunal Federal (STF) votar e formar maioria de 4 a 1 para a condenação. Os ministros determinaram uma pena de 27 anos e 3 meses […]
Julgamento por tentativa de golpe no STF entra no quinto dia com voto de Cármen Lúcia
Parecer da ministra é considerado decisivo; como 5 magistrados compõem o colegiado, resultado ocorre com 3 votos no mesmo sentido A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (11), às 14h, o julgamento da trama golpista em que são réus o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete integrantes do chamado núcleo crucial do plano de […]