STF derruba idade mínima da aposentadoria especial
Corte mantém regras de cálculo e proibição de converter período insalubre em tempo comum após Reforma da Previdência de 2019 O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (3), derrubar a exigência de idade mínima para a concessão da aposentadoria especial, benefício destinado a trabalhadores expostos a agentes nocivos à saúde ou à integridade física. A medida foi considerada inconstitucional por 6 […]
Após Senado, Câmara defende Lei da Dosimetria no STF
Em resposta a Moraes, Casa afirmou que norma respeitou rito legislativo e não representa anistia aos condenados pelo 8 de Janeiro A Câmara dos Deputados se manifestou, na segunda-feira (18), a favor da constitucionalidade da Lei da Dosimetria. O texto, que reduz penas e flexibiliza regras de progressão penal para condenados por crimes contra o Estado Democrático de […]
Lula diz a aliados que pretende indicar Jorge Messias novamente ao STF
Ministros de Lula dizem que presidente não aceita derrota e insiste em Messias para reafirmar escolha e expor articulação de Alcolumbre O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem dito a aliados que quer reenviar ao Senado a indicação do ministro Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal (STF). Ministros de Lula afirmaram que o presidente […]
Viana defende afastamento de Moraes e diz que mensagem a Vorcaro saiu de celular funcional do STF
Senador afirma que aparelho usado na conversa é do STF e pede esclarecimentos sobre uso do número O senador Carlos Viana (Podemos), presidente da CPMI do INSS, afirmou que o telefone com o qual Daniel Vorcaro conversava no dia em que foi preso pela primeira vez é um número funcional do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo ele, será enviado um […]
Desconfiança com o STF supera confiança pela 1ª vez, aponta pesquisa Quaest
Levantamento mostra que 49% dos brasileiros desconfiam do STF A confiança do brasileiro com a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) alcançou seu pior patamar desde 2022 e, hoje, mais brasileiros desconfiam do que confiam na corte. Os dados são da pesquisa Genial Quaest, divulgada nesta quinta-feira (12). Segundo o levantamento, 43% dos brasileiros dizem […]
Moro critica indicações de Lula ao STF, mas deixa voto sobre Messias em suspenso
Senador defende aprovação de reforma do Supremo Tribunal Federal com consulta pública sobre desempenho dos ministros O senador Sergio Moro (UB-PR) criticou os ministros já indicados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Supremo Tribunal Federal (STF). Ele não quis antecipar qual posição irá adotar na votação que o Senado ainda marcará sobre a indicação de Jorge Messias. “Não gosto […]
Polícia Federal encontra no celular de Vorcaro, dono do Banco Master, conversas com o ministro Toffoli, responsável pelo caso no STF
Mensagens encontradas em dispositivos do fundador do Banco Master apontam para 3 novas frentes de investigação A Polícia Federal enviou ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, um relatório com conversas e menções ao ministro Dias Toffoli no celular do banqueiro Daniel Vorcaro. No documento, a PF mostra suspeitas de que Toffoli teria recebido dinheiro em transações relacionadas ao resort Tayaya e […]
STF remarca para 10 de dezembro julgamento do marco temporal das terras indígenas
Ministros analisarão documento que pode ser enviado ao Congresso para uma possível reformulação da lei O Supremo Tribunal Federal (STF) remarcou para 10 de dezembro o julgamento sobre o Marco Temporal para demarcação de terras indígenas. A sessão, inicialmente programada para começar nesta sexta-feira (5) em plenário virtual, agora será realizada de forma presencial na Corte. A mudança atende ao pedido da […]