STJ julga hoje, 14, habeas corpus do ex-presidente Michel Temer
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) julga hoje (14) pedido de habeas corpus feito pela defesa do ex-presidente Michel Temer. O caso será analisado, a partir das 14h, pela Sexta Turma do tribunal, responsável pelo julgamento de questões criminais. Na semana passada, Temer foi preso, pela segunda vez, por determinação da Primeira Turma do Tribunal Regional Federal […]
Desembargador manda soltar Temer e Moreira Franco
O desembargador federal Antonio Ivan Athié, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), determinou hoje (25) a soltura do ex-presidente Michel Temer, do ex-ministro Moreira Franco e de mais seis presos em operação deflagrada na última quinta-feira (21) pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal (MPF). Além de Temer e Moreira Franco, pediram habeas corpus o coronel João Batista Lima […]
Justiça autoriza e vice-governador de MG preso em Uberlândia é solto do Jacy de Assis
Foi solto nesta segunda-feira, 12, do Presídio Professor Jacy de Assis, em Uberlândia, o vice-governador de Minas Gerais, Antônio Andrade (MDB), que havia sido preso na sexta-feira, 9, pela Polícia Federal (PF) pela Operação Capitu, um desdobramento da Lava Jato. A soltura foi determinada pelo ministro Nefi Cordeiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e […]
PGR recorre contra decisão de Gilmar Mendes que soltou Beto Richa
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu hoje (18) ao ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que reconsidere a decisão que mandou soltar o ex-governador do Paraná, Beto Richa, preso na semana passada no âmbito da Operação Rádio Patrulha, que investiga o suposto direcionamento de licitação para beneficiar empresários e o pagamento de propina a agentes públicos […]
Habeas corpus de Lula só pode ser julgado por STJ, defende PGR
A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu que nenhum desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) tem mais competência para julgar habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Qualquer pedido de liberdade somente pode ser encaminhado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), argumentou o órgão. Em documento encaminhado à presidente do STJ, […]
Membros do Ministério Público acionam CNJ contra Rogério Favreto
Um grupo de 100 membros do Ministério Público (MP), entre procuradores e promotores, entrou na noite de ontem (8) com um pedido de providências no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra o desembargador Rogério Favreto, responsável por determinar, também no domingo, a soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Eles pedem o afastamento do magistrado de suas funções. […]
STF manda soltar ex-ministro José Dirceu
Por 3 votos a 1, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (26) suspender a execução da condenação do ex-ministro José Dirceu a 30 anos de prisão na Operação Lava Jato. Com a decisão, Dirceu deverá ser solto. Ele cumpre a pena na Penitenciária da Papuda, em Brasília. A decisão foi tomada […]
Celso de Mello tem até hoje, 10, para julgar pedido de soltura de Lula
Termina nesta quinta-feira, 10, às 23h59, o prazo para que o recurso que pede a soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva seja julgado pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). Dos cinco ministros que compõem a turma, quatro já votaram. Todos contrários ao recurso impetrado pela defesa de Lula. Ontem (9), o ministro […]