Bolsonaro: decisão sobre taxação de energia solar cabe à Aneel
O presidente Jair Bolsonaro usou as redes sociais para informar que a decisão sobre a taxação da energia solar é de responsabilidade da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), ainda que a posição do governo seja contrária. Bolsonaro diz ainda que posição similar têm os presidentes da Câmara e do Senado. “No que depender de […]
Senado aprova pacote anticrime apresentado pelo Ministro Sérgio Moro
O Senado aprovou, na noite desta quarta-feira (11), o Pacote Anticrime, apresentado pelo ministro da Justiça, Sergio Moro, e agora segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro. Há uma semana, o texto foi analisado e desidratado na Câmara dos Deputados. Também foi firmado um acordo – costurado pelo líder do Governo no Senado, senador Fernando […]
Senado aprova PEC Paralela da Previdência em segundo turno
O Senado aprovou nesta terça-feira (19), em segundo turno, a PEC Paralela à Reforma da Previdência (PEC133/19) por 53 votos a 7. O primeiro turno da PEC havia sido aprovado em 6 de novembro, mas ainda faltavam os destaques. Esses foram aprovados hoje e, após acordo de quebra de interstício, a proposta foi votada em segundo turno. […]
Senado aprova PEC que torna feminicídio e estupro crimes imprescritíveis
O Senado aprovou por unanimidade, nesta quarta-feira (6), a proposta de emenda à Constituição (PEC), que torna o crime de feminicídio e estupro imprescritível e inafiançável. A PEC seguirá para a Câmara dos Deputados para votação. A aprovação ocorreu após acordo entre os líderes, que permitiu a votação em primeiro e segundo turno no mesmo […]
Bolsonaro entrega ao Senado PECs do Pacto Federativo
O presidente da República, Jair Bolsonaro, entregou pessoalmente ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) nesta terça-feira (5) um pacote com três propostas de emenda à Constituição (PEC) que tratam de reformas econômicas. Além da PEC do Novo Pacto Federativo, foram entregues a PEC da emergência fiscal, ou PEC dos gatilhos – que define gatilhos automáticos de contenção dos […]
Senado aprova texto-base da reforma da Previdência em segundo turno
Após pouco mais de três horas de discussão, o Plenário do Senado aprovou o texto-base da reforma da Previdência em segundo turno. Às 19h22, o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), proclamou o resultado. A proposta de emenda à Constituição (PEC) foi aprovada por 60 votos contra 19. “O Senado enfrentou neste ano uma das […]
Senado deve votar hoje, 22, em segundo turno, a reforma da Previdência
O texto principal da reforma da Previdência (PEC 6/2019) deve ser votado pelo Senado, em segundo turno, nesta terça-feira (22). A previsão é que a sessão para votar a reforma comece às 14h. Para que seja aprovado e siga para promulgação, o projeto precisa alcançar o mínimo de 49 votos favoráveis no universo de 81 […]
Senado aprova texto e histórico pode agravar pena por crime ambiental
Em decisão terminativa, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou hoje (16) o projeto de lei (PL) 553/2019, no qual os antecedentes de uma empresa poderão ser determinantes em um julgamento de crimes ambientais. O texto seguirá para a Câmara dos Deputados, desde que não seja apresentado recurso para votação no plenário […]