Senado aprova MP do Agro e texto vai à sanção presidencial
A poucos dias de perder a validade – 10 de março – o plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (4) a medida provisória que facilita o crédito e o financiamento das dívidas para produtores rurais. A votação da MP do Agro (MPV 897/2019), como é conhecida, foi acompanhada pessoalmente pela ministra da Agricultura, Tereza Cristina, […]
No Senado, Weintraub diz que Enem foi alvo de “chuva de fake news”
O ministro da Educação, Abraham Weintraub, disse nesta terça-fera (11) que a divulgação do resultado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) este ano foi alvo do que chamou de “chuva de fake news”. Convidado para explicar o problema ocorrido na Comissão de Educação (CE) do Senado, o ministro justificou por que não se pronunciou pessoalmente depois de […]
Congresso retoma trabalhos nesta segunda-feira, 3
Uma sessão solene conjunta da Câmara dos Deputados e do Senado, às 15h, abre os trabalhos legislativos em 2020. Na solenidade, será lida a mensagem encaminhada pelo presidente da República ao Parlamento, com as prioridades do Executivo para 2020. Em um ano legislativo mais apertado por causa as eleições municipais, que tradicionalmente esvaziam o Congresso […]
Impeachment de Trump começa a ser julgado no Senado
O processo de impeachment contra o presidente dos Estados Unidos (EUA), Donald Trump, começa a ser julgado hoje (21) no Senado. Ele é acusado pelos democratas de ter abusado dos privilégios do cargo de presidente, para pressionar o presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelenskiy, a investigar a família de Joe Biden, seu maior rival entre os candidatos democratas […]
Bolsonaro: decisão sobre taxação de energia solar cabe à Aneel
O presidente Jair Bolsonaro usou as redes sociais para informar que a decisão sobre a taxação da energia solar é de responsabilidade da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), ainda que a posição do governo seja contrária. Bolsonaro diz ainda que posição similar têm os presidentes da Câmara e do Senado. “No que depender de […]
Senado aprova pacote anticrime apresentado pelo Ministro Sérgio Moro
O Senado aprovou, na noite desta quarta-feira (11), o Pacote Anticrime, apresentado pelo ministro da Justiça, Sergio Moro, e agora segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro. Há uma semana, o texto foi analisado e desidratado na Câmara dos Deputados. Também foi firmado um acordo – costurado pelo líder do Governo no Senado, senador Fernando […]
Senado aprova PEC Paralela da Previdência em segundo turno
O Senado aprovou nesta terça-feira (19), em segundo turno, a PEC Paralela à Reforma da Previdência (PEC133/19) por 53 votos a 7. O primeiro turno da PEC havia sido aprovado em 6 de novembro, mas ainda faltavam os destaques. Esses foram aprovados hoje e, após acordo de quebra de interstício, a proposta foi votada em segundo turno. […]
Senado aprova PEC que torna feminicídio e estupro crimes imprescritíveis
O Senado aprovou por unanimidade, nesta quarta-feira (6), a proposta de emenda à Constituição (PEC), que torna o crime de feminicídio e estupro imprescritível e inafiançável. A PEC seguirá para a Câmara dos Deputados para votação. A aprovação ocorreu após acordo entre os líderes, que permitiu a votação em primeiro e segundo turno no mesmo […]