Senado aprova projeto de cuidado à saúde mental de gestantes
Texto retorna para a Câmara O Senado aprovou nesta terça (7) um projeto de lei (PL) que inclui, no atendimento de saúde pré-natal, a avaliação da presença de sintomas de depressão em gestantes e puérperas. A proposta determina que o rastreamento dos sintomas depressivos deverá ser feito preferencialmente no primeiro e no terceiro trimestre de […]
Projeto que autoriza educação domiciliar começa a ser discutido no Senado
Texto divide parlamentares e, para alguns, pode significar um retrocesso do ponto de vista educacional Chegou ao Senado, nesta semana, o projeto de lei que autoriza a educação domiciliar, conhecida como homeschooling, no Brasil. A proposta foi aprovada pela Câmara dos Deputados no último dia 19 e já está na Comissão de Educação (CE) da Casa, que pode […]
Senado convoca McDonald’s e Burger King para explicarem publicidade enganosa
Representantes do Procon e da Anvisa também deverão ser convocados a audiência A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) do Senado aprovou nesta terça (3.mai) um requerimento extrapauta, apresentado pelo senador Nelsinho Trad (PSD-MS), que convoca o McDonald’s e Burger King para prestarem esclarecimentos sobre os casos de publicidade enganosa envolvendo os lanches McPicanha e […]
Saiba quem é o Senador Alexandre Silveira, que tomou posse no lugar de Anastasia e foi convidado para assumir liderança de Bolsonaro no Senado
O Delegado de Polícia Civil de Minas Gerais Alexandre Silveira (PSD), tomou posse como Senador da República, nesta quarta (2), na vaga do Senador Antônio Anastasia, que passa a ser ministro do Tribunal de Contas da União. Quem é Alexandre Silveira? Nascido em Belo Horizonte em julho de 1970, Alexandre Silveira, é advogado e […]
Senado aprova projeto que protege a integridade da vítima em julgamentos de crimes sexuais
O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (27), o projeto de lei que protege vítimas de crimes sexuais de atos contra a sua integridade durante o processo judicial (PL 5096/2020). O texto veio da Câmara dos Deputados, não foi modificado e agora segue para a sanção presidencial A votação fez parte de uma pauta dedicada […]
V9 Vitoriosa tem acesso ao relatório final da CPI da Covid: saiba quem são os 68 indiciados
Nesta terça (19), foi divulgado a íntegra do relatório final da CPI da Covid. A leitura do documento acontece na sessão desta quarta-feira (20) da comissão. O relator da CPI da Covid, Senador Renan Calheiros (MDB-AL), distribuiu a senadores da comissão cópias da minuta do relatório final. O relatório traz 68 indicações de indiciamento (66 […]
Senado aprova criação de memorial para vítimas da covid-19
Obra fará registro histórico da pandemia no país, diz relator O Senado aprovou nesta terça (5),a criação de um memorial em homenagem às vítimas da covid-19 no Brasil. De acordo com o projeto aprovado, o memorial deverá ser erguido na parte externa do Senado, lembrando todos os brasileiros que perderam a vida em decorrência da […]
Senado aprova projeto que faz do CPF número único de identificação
Documento será exigido para obtenção de acesso a informações, serviços públicos e demais benefícios O Senado Federal aprovou, na 3ª feira (28.set), o projeto de lei que estabelece o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) como “número único e suficiente” para a identificação do cidadão brasileiro em todos os bancos de dados do poder público. O […]