Senado adia votação de PEC que limita poderes de ministros do STF

Proposta que impede decisões monocráticas no Supremo deveria ser analisada nesta terça-feira (21), mas ausências no plenário aumentaram risco do texto ser rejeitado; votação está marcada para amanhã O Senado Federal adiou para quarta-feira (22) a votação da PEC 8/2021, chamada de PEC das decisões monocráticas, que limita os poderes dos ministros do Supremo Tribunal […]

Senado pode aprovar, hoje, PEC que limita atuação do STF

O presidente do Senado havia dito que, além de encerrar as discussões, haveria as duas votações para concluir a aprovação. O texto precisa do aval de 49 senadores em cada turno de votação O Senado Federal pode encerrar, nesta terça-feira (21) as discussões sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita a atuação […]

Senado começa a discutir PEC que criminaliza porte de qualquer quantidade de droga

Texto foi apresentado pelo presidente da Casa em resposta à votação do STF sobre o tema O Senado Federal começa a discutir, nesta terça  (31), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que criminaliza a posse e o porte de drogas em qualquer quantidade. O texto será debatido na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), […]

Senado aprova primeira mulher para a embaixada do Brasil nos EUA

Maria Luiza Ribeiro Viotti recebeu 44 votos favoráveis dos senadores O Senado aprovou, nesta quarta (17.mai), a nomeação da diplomata Maria Luiza Ribeiro Viotti para o cargo de embaixadora do Brasil nos Estados Unidos. Primeira mulher indicada ao cargo, Maria Luiza Viotti recebeu 44 votos favoráveis, 1 contrário e 1 abstenção. A diplomata passou por sabatina e teve […]

Senado aprova texto que garante cobertura de tratamentos pelos planos de saúde

Projeto acaba com o rol taxativo da Agência Nacional de Saúde Suplementar; texto segue para sanção O Senado aprovou nesta segunda (29.ago), por meio de votação simbólica, o projeto de lei que determina que os planos de saúde cubram tratamentos e procedimentos que não estão incluídos no rol de procedimentos da Agência Nacional de Saúde […]

Senado aprova regras que podem dispensar perícia médica do INSS

Texto segue agora para sanção presidencial O Senado aprovou a Medida Provisória (MP) 1.113/2022, que muda o modelo de análise de pedidos de benefícios ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). De acordo com o texto aprovado nesta quarta (3), fica dispensada a passagem por exame da perícia médica federal para requerimentos de auxílio por […]

Triângulo Mineiro tem nome forte a vaga de Senador: Paulo Piau, ex-Prefeito de Uberaba

Paulo Piau é Pré-candidato a Senador pelo MDB em Minas Gerais Paulo é um homem qualificado e experimente, possui 7 mandatos no currículo, sendo três vezes Deputado estadual, dois mandatos de Deputado federal e outros dois a frente da Prefeitura de Uberaba. Recentemente, Paulo Piau visitou a sede da Rede Vitoriosa SBT em Uberlândia. Acompanhe […]