Senado aprova texto que garante cobertura de tratamentos pelos planos de saúde

Projeto acaba com o rol taxativo da Agência Nacional de Saúde Suplementar; texto segue para sanção O Senado aprovou nesta segunda (29.ago), por meio de votação simbólica, o projeto de lei que determina que os planos de saúde cubram tratamentos e procedimentos que não estão incluídos no rol de procedimentos da Agência Nacional de Saúde […]

Senado aprova regras que podem dispensar perícia médica do INSS

Texto segue agora para sanção presidencial O Senado aprovou a Medida Provisória (MP) 1.113/2022, que muda o modelo de análise de pedidos de benefícios ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). De acordo com o texto aprovado nesta quarta (3), fica dispensada a passagem por exame da perícia médica federal para requerimentos de auxílio por […]

Triângulo Mineiro tem nome forte a vaga de Senador: Paulo Piau, ex-Prefeito de Uberaba

Paulo Piau é Pré-candidato a Senador pelo MDB em Minas Gerais Paulo é um homem qualificado e experimente, possui 7 mandatos no currículo, sendo três vezes Deputado estadual, dois mandatos de Deputado federal e outros dois a frente da Prefeitura de Uberaba. Recentemente, Paulo Piau visitou a sede da Rede Vitoriosa SBT em Uberlândia. Acompanhe […]

Senado aprova projeto de cuidado à saúde mental de gestantes

Texto retorna para a Câmara O Senado aprovou nesta terça (7) um projeto de lei (PL) que inclui, no atendimento de saúde pré-natal, a avaliação da presença de sintomas de depressão em gestantes e puérperas. A proposta determina que o rastreamento dos sintomas depressivos deverá ser feito preferencialmente no primeiro e no terceiro trimestre de […]

Projeto que autoriza educação domiciliar começa a ser discutido no Senado

Texto divide parlamentares e, para alguns, pode significar um retrocesso do ponto de vista educacional Chegou ao Senado, nesta semana, o projeto de lei que autoriza a educação domiciliar, conhecida como homeschooling, no Brasil. A proposta foi aprovada pela Câmara dos Deputados no último dia 19 e já está na Comissão de Educação (CE) da Casa, que pode […]

Senado convoca McDonald’s e Burger King para explicarem publicidade enganosa

Representantes do Procon e da Anvisa também deverão ser convocados a audiência A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) do Senado aprovou nesta terça (3.mai) um requerimento extrapauta, apresentado pelo senador Nelsinho Trad (PSD-MS), que convoca o McDonald’s e Burger King para prestarem esclarecimentos sobre os casos de publicidade enganosa envolvendo os lanches McPicanha e […]