Pacheco vai discutir reoneração com Haddad antes de definir posição do Congresso
Presidente do Senado cita previsibilidade a setores e quer desfecho ainda em janeiro Após discutir caminhos para a proposta de reoneração na folha de pagamentos, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), defendeu a decisão do Congresso Nacional em prorrogar a desoneração na a setores e a municípios até 2027. Mas disse, nesta terça-feira (9.jan), […]
Este ano Senado deve debater fim da reeleição para cargos do executivo
A discussão envolve cargos de presidente, governador e prefeito O fim da reeleição para presidente, governador e prefeito deverá ser debatido pelo Senado neste ano. A PEC é do senador Jorge Kajuru, do PSB de Goiás. Ela propõe o fim da reeleição para presidente, governador e prefeito; além do aumento dos mandatos no Executivo de […]
Câmara aprova auxílio para alunos de baixa renda do ensino médio
Proposta segue agora para análise do Senado A Câmara dos Deputados aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (12), projeto de lei que cria um incentivo financeiro para alunos de baixa renda do ensino médio se manterem na escola e concluírem o ensino básico. O texto cria um fundo com aporte de até R$ 20 bilhões que […]
Dívida do Fies poderá ser abatida com prestação de serviço público
Proposta foi aprovada em caráter não terminativo em comissão do Senado A Comissão de Educação do Senado aprovou, nesta terça-feira (12), proposta que prevê a possibilidade de estudantes com dívidas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) saldarem parte de seus débitos prestando serviço público. Aprovada em caráter não terminativo, a matéria segue agora para avaliação da Comissão […]
Senado aprova revisão anual de preços de serviços prestados ao SUS
Sistema pode recorrer a hospitais filantrópicos e outras instituições O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (6) o projeto de lei que prevê a revisão anual do pagamento dos serviços privados oferecidos ao Sistema Único de Saúde (SUS). Com a aprovação pelos senadores e deputados federais, que ocorreu em agosto, o texto segue agora para […]
Senado aprova mudanças no registro de agrotóxicos
Texto agora vai para sanção presidencial O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (28), em votação simbólica, o projeto que altera as regras para registro e venda de agrotóxicos no país. O novo texto passa agora pela sanção do presidente da República. Com mais de duas décadas em tramitação no Parlamento, o texto já tinha […]
Senado aprovada projeto do deputado Weliton Prado que cria a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer
A matéria será encaminhada à sanção presidencial O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (22), em regime de urgência, o Projeto de Lei (PL) 2.952/2022 que cria a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer (PNPCC) e o Programa Nacional de Navegação da Pessoa com Diagnóstico de Câncer. De autoria da Comissão Especial de […]
Senado aprova PEC que limita decisões individuais de ministros do STF
Texto vai para votação na Câmara dos Deputados O Senado aprovou nesta quarta-feira (22), em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição que limita decisões individuais de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Foram 52 votos a favor e 18 contrários, o mesmo placar nos dois turnos. Eram necessários 49 votos para aprovação da […]