Corredores vazios marcam o primeiro dia do Congresso após recesso
Nesta quarta-feira (1º), primeiro dia de trabalho após o fim do recesso parlamentar, até as 11h da manhã apenas nove dos 513 deputados haviam registrado presença na Câmara dos Deputados. Com um plenário completamente vazio, o deputado Flavinho (PSC-SP) conduzia uma comissão geral sobre a parceria da Embraer com a Boeing, que pretende operar, em […]
Comissão Representativa inicia plantão no recesso do Congresso
Começou oficialmente nesta quarta-feira (18) o recesso parlamentar na Câmara dos Deputados e no Senado. Até o dia 31 de julho, não ocorrem reuniões nas comissões e votações nos plenários das duas Casas. Porém sete senadores e 16 deputados, eleitos para a Comissão Representativa do Congresso, exercerão atribuições de caráter urgente que não possam aguardar […]
Senado aprova urgência para projeto que isenta diesel de PIS/Cofins
Após votar seis medidas provisórias (MPs) em uma segunda-feira (28) atípica, os senadores aprovaram, no início da noite, o requerimento de urgência do projeto de lei que reonera setores da economia e contém um artigo que pode baratear o preço do diesel. Devido à crise gerada com a greve dos caminhoneiros, que já dura nove dias, os […]
A cinco meses das eleições, Câmara e Senado trabalham em ritmo lento
Oficialmente, a campanha eleitoral começa só em 16 de agosto, mas a pouco mais de três meses deste prazo é possível perceber ritmo mais lento de trabalho na Câmara e no Senado por causa das eleições deste ano. Nas duas Casas, é frequente ver os corredores vazios e cancelamentos de sessões dos plenários e das […]
LDO, regulamentação de lobby e cadastro positivo estão na pauta do Congresso
A semana começa com temas que devem gerar discussão tanto na Câmara quanto no Senado. No plenário, os deputados devem votar o Projeto de Lei 1202, de 2007, que regulamenta a atividade de lobby – quando um grupo ou pessoa tenta influenciar o Executivo ou Legislativo para a adoção de medidas. Também estão previstos o debate e […]
Senado aprova competência da Justiça Eleitoral para julgar conflitos partidários
O plenário do Senado aprovou hoje (10) o projeto de lei (PLS 181/2017) que estabelece como competência da Justiça Eleitoral para julgar ações que tratem sobre a disputa interna dentro dos partidos. Atualmente, esses conflitos são julgados pela Justiça Comum. A proposta segue para a análise da Câmara dos Deputados. Para o autor da proposta, […]
Projeto de combate à pirataria deve ser discutido nesta semana na Câmara
A semana de votações na Câmara dos Deputados começa nesta segunda-feira (2) com a apreciação do projeto de lei que aumenta as penas para quem comete crimes relacionados à pirataria. O presidente da Casa, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) tentou colocar a medida em votação na semana passada, mas um plenário esvaziado em virtude do recesso […]
Projeto que destina multas de trânsito ao SUS avança em comissão do Senado
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (21) o Projeto de Lei do Senado 426/2012, que destina 30% da arrecadação com multas de trânsito para o Sistema Único de Saúde (SUS). Uma emenda da senadora Marta Suplicy (PMDB-SP), relatora do texto, estabelece que as verbas geradas pelas multas não serão […]