LDO, regulamentação de lobby e cadastro positivo estão na pauta do Congresso
A semana começa com temas que devem gerar discussão tanto na Câmara quanto no Senado. No plenário, os deputados devem votar o Projeto de Lei 1202, de 2007, que regulamenta a atividade de lobby – quando um grupo ou pessoa tenta influenciar o Executivo ou Legislativo para a adoção de medidas. Também estão previstos o debate e […]
Senado aprova competência da Justiça Eleitoral para julgar conflitos partidários
O plenário do Senado aprovou hoje (10) o projeto de lei (PLS 181/2017) que estabelece como competência da Justiça Eleitoral para julgar ações que tratem sobre a disputa interna dentro dos partidos. Atualmente, esses conflitos são julgados pela Justiça Comum. A proposta segue para a análise da Câmara dos Deputados. Para o autor da proposta, […]
Projeto de combate à pirataria deve ser discutido nesta semana na Câmara
A semana de votações na Câmara dos Deputados começa nesta segunda-feira (2) com a apreciação do projeto de lei que aumenta as penas para quem comete crimes relacionados à pirataria. O presidente da Casa, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) tentou colocar a medida em votação na semana passada, mas um plenário esvaziado em virtude do recesso […]
Projeto que destina multas de trânsito ao SUS avança em comissão do Senado
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (21) o Projeto de Lei do Senado 426/2012, que destina 30% da arrecadação com multas de trânsito para o Sistema Único de Saúde (SUS). Uma emenda da senadora Marta Suplicy (PMDB-SP), relatora do texto, estabelece que as verbas geradas pelas multas não serão […]
Deputadas e senadoras definem pauta para Semana da Mulher
Já está pronta a pauta que a bancada feminina no Congresso Nacional pretende ver aprovada nesta semana em que é lembrado o Dia Internacional da Mulher, 8 de março. Entre propostas que tramitam entre a Câmara dos Deputados e o Senado, 27 estão na lista das parlamentares. No Senado, quatro propostas que já passaram pelas […]
Senado e Planalto serão iluminados em azul e laranja pelo Dia Mundial do Câncer
O Senado Federal e o Palácio do Planalto serão iluminados hoje (3) nas cores laranja e azul escuro, em alusão ao Dia Mundial do Câncer, celebrado amanhã (4). A mobilização foi articulada pela ONG Recomeçar – Associação de Mulheres Mastectomizadas de Brasília. O Dia Mundial do Câncer é organizado anualmente pela União Internacional de Controle […]
Apesar de fim do recesso parlamentar, Congresso só iniciará trabalhos dia 5
Apesar de o fim do recesso parlamentar ser na próxima sexta-feira (2), os deputados e senadores devem retornar a Brasília apenas na segunda-feira da próxima semana, 5 de fevereiro, quando haverá a sessão solene de início dos trabalhos. O motivo é a impossibilidade regimental de haver, no mesmo dia da abertura, votações na Câmara e […]
Reforma da Previdência deve ser votada no Senado em fevereiro, diz Temer
O presidente Michel Temer disse hoje (8) que tem expectativa de que a reforma da Previdência, após ser aprovada na Câmara dos Deputados daqui a dez dias, siga para o Senado em fevereiro do próximo ano. Ele discursou no 22º Encontro Anual da Indústria Química, na capital paulista, acompanhado dos ministros da Educação Mendonça Filho, […]