Comissão do Senado aprova projeto que aumenta pena para crimes ambientais
Projeto prevê até 12 anos de prisão para responsáveis por danos ambientais de grande impacto; veja o que muda na lei A Comissão de Meio Ambiente do Senado aprovou uma proposta que endurece as penas para crimes ambientais com consequências graves, como a destruição ou alteração relevante de ecossistemas. Com isso, a matéria será analisada […]
Senado derruba alta do IOF e impõe nova derrota ao governo
Após aprovação nas duas Casas, revogação de decreto segue para promulgação pelo Congresso O Senado aprovou nesta quarta-feira (25), em votação simbólica, o projeto de decreto legislativo (PDL) que derruba o decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que aumentou o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Mais cedo, a Câmara aprovou a proposta por 383 votos a […]
Projeto de Carlos Viana que endurece punição contra estelionato avança no Senado
Texto dobra pena mínima para estelionato e mira crescimento das fraudes digitais no país Diante do aumento de fraudes e golpes no país, especialmente no ambiente digital, a Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta quarta-feira (20) um projeto de lei que busca fortalecer o combate ao crime de estelionato. A proposta (PL 898/2024), de […]
Senado endurece pena por crimes contra idosos e pessoas com deficiência
Senador Carlos Viana foi relator do projeto na CCJ O Senado aprovou o Projeto de Lei 4.626/2020, na última quarta-feira (19), que propõe um endurecimento nas penas para crimes de abandono de incapaz, maus-tratos e exposição a perigo da saúde e da integridade física ou psíquica de idosos e pessoas com deficiência. O relator da […]
Proposta que regulamenta cassinos e bingos é aprovada e encaminhada ao plenário do Senado
Em votação acirrada, o projeto recebeu 14 votos contra 12 na Comissão de Justiça e Cidadania (CCJ) A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (19) o relatório do projeto de lei 2.234/2022, que autoriza o funcionamento de cassinos e bingos, além de legalizar o jogo do bicho e apostas em corridas de cavalos. Agora a matéria vai […]
Senado aprova reformulação do ensino médio
Incentivos à produção de hidrogênio verde também foram aprovados O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (19) a proposta que reformula o ensino médio no país. O substitutivo apresentado pela senadora Dorinha Seabra (União-TO) já havia sido aprovado na manhã de hoje na Comissão de Educação, e voltará para análise da Câmara dos Deputados. O texto amplia a carga […]
Senado aprova bolsa de pelo menos R$ 700 para estudantes de baixa renda do ensino superior
Alunos de cursos técnicos receberão benefício de R$ 300; projeto também reúne programas sobre temas como transporte, alimentação e saúde mental O Senado Federal aprovou, nessa terça-feira (11), projeto de lei (PL) que cria a Política Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes), com dez iniciativas voltadas à educação. Um dos principais pontos é o Programa Bolsa Permanência (PBP), que garante pelo menos R$ 700 por mês para estudantes de […]
PEC das Drogas: CCJ da Câmara inicia análise da proposta nesta terça (4)
Texto reafirma a Lei de Drogas sem qualquer alteração, mas, na prática, reforça a posição do Legislativo em embates com o Judiciário A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados inicia, nesta terça-feira (4), a deliberação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que torna crime o porte de drogas, independentemente da quantidade. O texto reafirma a Lei […]