Pequenos empreendedores têm a vida transformada pelo Governo de Minas

Feiras de Economia Popular Solidária impulsionam geração de renda e fortalecem a economia regional O Governo de Minas consolida a Economia Popular Solidária (EPS) como uma importante estratégia para gerar renda e fortalecer pequenos empreendimentos em todo o estado. Mais de R$ 2,8 milhões já foram investidos no setor, impulsionando a comercialização de produtos artesanais e transformando […]

Governo de Minas sanciona lei que altera cobrança do IPVA para fevereiro

Resolução contendo a escala de vencimentos e os valores do imposto será publicada na próxima semana pela Secretaria de Estado de Fazenda (SEF) Foi sancionada pelo governador Romeu Zema e publicada no Diário Oficial deste sábado (21/12) a Lei 25.070/2024, que altera a data de cobrança do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de Minas […]

Governador Romeu Zema sanciona lei que poderá provocar revolução no campo; entenda

Legislação permitirá, por exemplo, a reserva de água da chuva dentro das propriedades rurais, desburocratizando os projeto de irrigação; produtividade por hectare deverá triplicar Algumas leis são tão importantes que é difícil entender porque demoraram tanto pra existir. Esse parece ser o caso da lei, publicada hoje no Diário Oficial e sancionada pelo governador Romeu […]

Manual explica o que pode ou não ser feito na publicidade institucional

Divulgação de ações de agentes públicos deve cessar três meses antes das eleições. Descumprir regra pode tornar políticos inelegíveis Prefeitos e vereadores serão eleitos por todo o Brasil em menos de cinco meses, e a divulgação das ações dos órgãos públicos nesse contexto pode ir além do que é devido e representar uma prática ilegal. Nos três meses […]