Moraes revoga decisão que mandou site retirar notícia do ar
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes revogou a decisão que determinou a retirada de uma reportagem sobre o presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, do site O Antagonista e da revista Crusoé. A medida foi tomada após críticas de membros da Corte, da Procuradoria-geral da República (PGR), de parlamentares e de entidades como a Ordem […]
MEC revoga portaria com mudanças no Sistema de Avaliação Básica
Portaria do Ministério da Educação (MEC) publicada hoje (26) no Diário Oficial da União torna sem efeito texto do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) que previa novas regras para o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb). A nova decisão foi assinada pelo ministro da Educação, Ricardo Vélez. A portaria anterior, publicada […]
Advogados de Geddel citam julgamento de Lula e pedem liberdade ao Supremo
A defesa do ex-ministro Geddel Vieira Lima pediu ontem (23) ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin a revogação da prisão. Para fundamentar o pedido, os advogados citaram o julgamento no qual a Corte concedeu uma liminar para impedir que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva seja preso até 4 de abril, quando o […]
Ministro do STF revoga prisão domiciliar de irmã e primo de Aécio Neves
O ministro Marco Aurélio Melo, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou a prisão domiciliar de Andréa Neves, irmã do senador Aécio Neves (PSDB-MG), bem como do primo do senador, Frederico Pacheco. O ex-assessor parlamentar Mendherson de Souza Lima também teve revogada sua prisão domiciliar. O três foram denunciados junto com Aécio Neves por corrupção passiva, […]
Câmara Municipal revoga aumento do IPTU em Uberlândia
Em sessão extraordinária, realizada na semana passada, a Câmara Municipal de Uberlândia revogou o aumento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) no município. O vereador Silésio Miranda disse, em entrevista para o repórter da Rádio Vitoriosa, Carlos Roberto, que a revogação é importante, pois o aumento do imposto não se encaixa a atual realidade […]
Decisão da Anac sobre cobrança de bagagem é revogada
O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira, 14, projeto de decreto legislativo que revoga a resolução da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) que autorizou as companhias aéreas a cobrarem pelas bagagens dos passageiros. A resolução da Anac determina que, a partir de 14 de março do próximo ano as companhias não serão mais obrigadas […]